Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se em sessão plenária extraordinária nesta terça-feira, 15, para julgar o pedido do ministro André Mendonça de abrir uma investigação a respeito das relações de seu colega na Corte, Alexandre de Moraes, com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Destaques
O mérito do caso não foi votado. A discussão se voltou à questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para juntar o caso de Moraes com o de André Mendonça, que deveria ser votado na próxima semana.
Em meio à discussão, Flávio Dino pediu vista, após criticar a condução dada pelo presidente Edson Fachin. Com a decisão de Dino, o processo pode ter de aguardar até 90 dias para voltar à pauta.
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar votaram pela tramitação conjunta. Dino também votou, mas a vista se sobressai em relação ao voto. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a proposta. Totalizando 4 x 3, após a retirada do voto de Dino.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não votar na sessão, que foi marcada por embates sobre vazamentos, atuação da Polícia Federal e um suposto “viés político eleitoral” do processo.
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Campanha de Lula avalia que não há como ‘vencer’ julgamento sobre Moraes no STF
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que não há como o petista sair ganhando do julgamento que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 15, sobre o pedido de investigação do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino pediu vista, e o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão.
O cenário “menos pior” apontado por integrantes da campanha de Lula seria o plenário confirmar a investigação contra o ministro pelas relações pouco republicanas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Papudinha, em Brasília, desde março deste ano. Isso daria força pelo menos à narrativa petista de que Lula se descolou de Moraes.
Seja qual for o resultado, a equipe do presidente afirma nos bastidores que a crise no STF contaminou completamente a campanha, tirou o foco da disputa eleitoral e de qualquer debate propositivo que poderia ser feito nos programas de TV e nas redes sociais. E que, com isso, Lula “já saiu perdendo”, qualquer que seja o resultado final definido pelo plenário.
Supremo encerra sessão sem definir rito
O Supremo encerrou a sessão desta terça-feira sem definir se une os casos de Moraes e de Mendonça. O placar terminou em 4 a 3 pela separação dos casos, com a escolha de um novo relator para o processo. Flávio Dino votou para unir as petiçoes, mas pediu vista. Desse modo, o voto do ministro não foi considerado no placar final. Além disso, com a vista, o processo em si segue sem definição. Como consequência, a petição contra Mendonça, que seria votada na próxima semana, também saiu da pauta de julgamentos.
Fachin proclama o resultado: 4 a 3 por tramitação em separado
Fachin proclama o empate em 4 a 3 na questão de ordem de Gilmar Mendes. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar votaram pela tramitação conjunta das Petições (PETs) 16.662 e 16.704, com redistribuição regimental da relatoria. Flávio Dino também votou nesse entendimento, mas pediu vista, que se sobressai em relação ao voto. A vista pode durar até 90 dias.
O grupo também defendeu a certificação dos magistrados citados no processo que teriam recebido valores indevidos, além da abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos juízes mencionados.
Já Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a proposta. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos de participar da votação.
Cármen Lúcia: Faltam fundamentos ao pedido de arquivamento
Para Cármen Lúcia, o pedido arquivamento da PGR não está fundamentado como deveria. A ministra afirma que já devolveu pedidos do Ministério Público para a extinção de petições que não atendiam determinados requisitos. Desse modo, na avaliação dela, não cabe à Corte simplesmente opinar pelo recebimento ou não da sugestão, como defendeu Moraes em seu voto na questão de ordem.
Cármen vota por separar julgamentos de Moraes e Mendonça; placar fica em 4 a 4
Cármen Lúcia votou contra a análise conjunta dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e defendeu que os julgamentos ocorram separadamente. Com o voto da ministra, o placar ficou empatado em 4 a 4.
Cármen Lúcia: ‘Nenhum de nós queria estar na sessão de hoje’
“Nenhum de nós queria estar na sessão de hoje. Com alegria ninguém está. Não é das páginas mais festivas, longe disso”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia prepara voto na questão de ordem
Sobre o juízo da questão de ordem, Cármen diz que seu voto se dará “nos termos do que se tem”. Quanto ao voto no mérito na petição contra Moraes, a ministra diz que já havia o preparado, mas, diante do iminente adiamento da sessão em razão do pedido de vista, emitirá seu posicionamento somente no momento oportuno. Dino faz um aparte para relembrar as ameaças do governo dos Estados Unidos que pairam o julgamento.
Cármen pede desculpas ao povo brasileiro e lamenta ‘espetacularização’ do caso
Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter conseguido contribuir para uma solução da crise no Supremo. A ministra afirmou que gostaria de ter sido “melhor” para ajudar a acalmar os ânimos, mas reconheceu que não conseguiu. Também criticou a “espetacularização” do caso e da própria sessão desta terça-feira.
Cármen Lúcia inicia voto e diz estar ‘envergonhada’ com crise no Supremo
Em sua primeira manifestação sobre o caso, Cármen Lúcia iniciou o voto afirmando que não costuma antecipar posição após pedidos de vista, mas disse falar com “profunda tristeza e consternação”. A ministra afirmou que o Supremo provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros e declarou estar “envergonhada” com a situação.
Fux antecipa voto; placar está em 4 a 3 pelo adiamento
Após o pedido de vista de Dino, Luiz Fux antecipa o voto na questão de ordem. Ele conclui o voto pela análise separada dos casos. O placar está em 4 a 3 pelo adiamento do julgamento da petição, com análise conjunta dos temas.