O TikTok pode ter as operações suspensas na Espanha devido ao compartilhamento de material de abuso infantil na plataforma, conforme solicitação do governo do país na terça-feira (10). O pedido foi feito à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) após uma investigação identificar 1.183 publicações com este tipo de conteúdo na rede social.
Segundo a Fundação Maldita.es, especializada na checagem de fatos e responsável pela apuração, os vídeos de abuso sexual infantil em questão foram visualizados pelo menos 48 milhões de vezes. A organização também reportou a presença de milhares de perfis comentando, compartilhando e até vendendo tais postagens.
O app de vídeos ainda não se manifestou sobre o caso.
Falhas na moderação de conteúdo
Reagindo à divulgação do levantamento, o Ministério da Juventude e da Infância da Espanha enviou ofício à AEPD solicitando medidas urgentes contra o Tiktok. Conforme o órgão, as ferramentas de detecção e moderação da rede social não estão funcionando corretamente.
- Dessa forma, o ambiente virtual não estaria seguro para crianças e adolescentes que utilizam a plataforma;
- O Ministério argumenta que a suspensão do TikTok deve ser mantida até que o sistema de moderação de conteúdo funcione adequadamente, oferecendo proteção aos menores;
- “As redes sociais não podem ser um território sem lei”, afirmou a chefe da pasta, Sira Rego, destacando que o órgão, por si só, não tem poder para proibir o app no país;
- A ministra também solicitou a remoção imediata do material denunciado e o bloqueio das contas envolvidas.
Além disso, Sira determinou que a empresa colabore com a investigação que será aberta pelo Ministério Público espanhol. Em reunião com representantes do aplicativo, exigiu explicações sobre as falhas na moderação.
Ela quer, ainda, a adoção de medidas para impedir que novos conteúdos do tipo sejam disponibilizados e a implementação de tecnologias que possibilitem barrar o acesso de menores de 13 anos ao TikTok.
Pedido em análise
A solicitação de suspensão do TikTok na Espanha está em análise pela AEPD. O pedido foi baseado em regras previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), que possibilita a adoção de medidas excepcionais para a proteção de direitos e liberdades.
Enquanto isso, a plataforma restringiu dois dos termos de buscas utilizados pela investigação para identificar os conteúdos. No entanto, a entidade destacou que novas variantes devem surgir para tentar driblar as restrições.
No Brasil, o app de vídeos enfrentou risco de ser suspenso por falhar na proteção de dados de menores. Relembre o caso.
Com informações de Reuters, El Constitucional e Maldita.es.