Em fevereiro de 2024, o maior tribunal do mundo, em número de processos, completou 150 anos. Como presidente da Corte de Justiça paulista (TJ-SP), o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia lida com a maior fatia dos mais de 100 milhões de processos judiciais em vigor no Brasil, atualmente. Sobre o trabalho e sobre o Tribunal, ele conversa com Antônio Penteado Mendonça.
"É um universo maior do que alguns estados do País, mas fazemos isso com muita parcimônia e tranquilidade. O tribunal tem uma gama de situações que eu tenho colegas e servidores, muito qualificados, que me auxiliam a 'descascar este abacaxi'", afirma, sobre a atuação. Entre seus aliados, o magistrado também cita a tecnologia, que ganhou ainda mais protagonismo há cerca de quatro anos. "Não fosse o início do processo eletrônico, na pandemia nós teríamos 'travado'. Isso aumentou consideravelmente a produtividade do TJ; aquilo que poderia levar dois, três meses hoje leva uma, duas horas", afirma Fernando Garcia.
Paradoxalmente, com a ampliação do Sistema, o chamado demandismo também aumentou. "Só procurava o Judiciário quem tinha absolutamente necessidade. Os mecanismos foram ampliados e isso incentivou o cidadão a recorrer ao Poder". diz. Por causa do novo momento, os métodos consensuais de conciliação - arbitragem ou conciliação, por exemplo - também ganharam novo estímulo no meio judicial. "É preciso melhorar o sistema processual brasileiro, com um fluxo mais justo e menos possibilidade de procrastinação", opina o magistrado.
