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Coluna quinzenal da jornalista Luciana Garbin que traz foco para as questões femininas na sociedade atual

Coluna quinzenal da jornalista Luciana Garbin que traz foco para as questões femininas na sociedade atual

Propostas contra o feminicídio na propaganda eleitoral: muito blablablá, pouca efetividade

Solução do problema passa por prevenção, identificação precoce de casos de risco, atuação integrada das instituições e um sistema de justiça capaz de responsabilizar rapidamente os agressores

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Foto do autor Luciana Garbin
Atualização:

Vários candidatos se dizem “em defesa da mulher e contra o feminicídio” na propaganda eleitoral gratuita, mas será que o que eles propõem realmente pode ajudar a reduzir esse drama da sociedade brasileira?

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Estamos às vésperas de eleger presidente, governadores, senadores, deputados. Uma turma que poderia fazer muita diferença em políticas de combate à violência contra a mulher. Mas, no geral, as propostas parecem ter muito blablablá e pouca efetividade. Ou porque não abordam como devem a prevenção ou porque não discutem no detalhe a falta de integração entre as várias instituições para realmente dar à luta contra o problema uma solução eficaz.

Falar de feminicídio é tarefa complicada. Embora seja um problema dramático, é também um tema que boa parte da sociedade brasileira prefere ignorar. Um ou outro caso chama mais a atenção, geralmente pela posição social do agressor ou pela crueldade dos métodos utilizados para matar a vítima -, mas no geral a perspectiva de que são casos individuais que ocorrem na casa alheia ainda se sobrepõe à de que é um problema coletivo que demanda uma resposta coordenada.

Cultura misógina está impregnada hoje nas redes sociais.
Cultura misógina está impregnada hoje nas redes sociais. Foto: Adobe Stock

Com quatro casos em média por dia no Brasil de mulheres mortas por maridos, namorados ou ex-companheiros que não aceitam o fim da relação, a repetição das notícias vai cristalizando o sentimento de banalização e as comoções geradas por algumas histórias não causam a indignação coletiva suficiente para que as autoridades enxerguem o combate ao problema como total prioridade.

O Estadão realizou neste ano o projeto Brasil Adiante, um ciclo de debates que reuniu especialistas, empresários e a sociedade civil para propor soluções práticas para os principais desafios do País. No caderno de propostas montado após essas discussões, está um pacote de medidas integradas para tentar acabar com o feminicídio.

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Elas passam pela “prevenção antes que a violência se instale, a identificação precoce por meio de agentes de saúde e educação e um sistema de justiça capaz de responsabilizar o agressor com agilidade”.

Em 2024, foram concedidas no País 555 mil medidas protetivas para mulheres; em 2025, houve 132 mil descumprimentos dessas medidas.

O que mais se vê são notícias de mulheres mortas mesmo tendo alguma medida protetiva em curso.

Além dessa grande fragilidade no acompanhamento das vítimas após a concessão das medidas, há a lentidão do sistema de justiça para concluir processos e penalizar o agressor. Isso tudo favorece a impunidade - e o sentimento de impunidade.

Não podemos esquecer também que feminicidas não brotam espontaneamente. Eles são resultado de fatores pessoais e sociais. E fazem parte de uma cultura misógina hoje muito impulsionada nas redes sociais.

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Desde os 10, 11 anos de idade, meninos já são impactados por memes e brincadeirinhas depreciando mulheres. Muitas das músicas mais tocadas enxergam a mulher apenas como objeto sexual. Nas plataformas, com alguns poucos cliques, é possível encontrar conteúdos estimulando ataques virtuais, estupros e até assassinatos de mulheres.

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Mais do que concentrar esforços na reação a feminicídios que já aconteceram, prender assassinos e ter políticas de proteção efetivas e integradas a mulheres ameaçadas, precisamos que autoridades de segurança pública, Justiça, saúde, assistência social, educação e outras áreas trabalhem de forma conjunta e inteligente para identificar riscos, interromper ciclos de violência e combater o cenário misógino que naturaliza o controle e a violência contra a mulher. Isso passa por atuar em escolas e outros espaços de formação, e ensinar crianças e jovens a respeitar limites e reconhecer relações abusivas. Senão continuaremos a tentar enxugar gelo, enquanto seguimos empilhando notícias e estatísticas de feminicídios.

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