O problema não é o crime que ocorre em todo lugar. É como ele é definido e julgado. Como são assentadas as motivações do que foi roubado e saber quem e como roubou para punir.
As circunstâncias do crime justificam severa punição ou – como sabemos bem – não vão dar em nada? Se for bem relacionado, pode! Aos amigos, a parcialidade dos tribunais; aos inimigos, a imparcialidade da lei!
Caro leitor, responda: seria possível um jogo de futebol com dois árbitros? Como honrar o ideal de igualdade de todos perante as regras se, no jogo, existissem jogadores com “prerrogativas” e com imunidades, independentemente do jogo jogado?
Se existem muitas leis, tribunais e polícias, se paralisa o sistema. Isso me parece tão óbvio, quanto foi para o jurista romano Públio Cornélio Tácito, autor do diagnóstico: “Quanto mais corrupto o Estado, mais numerosas as leis”; no que eu, solicitando vênia aos nobres juízes de um STF afogado na sua supremacia, lembraria também o “sine ira et studio” (sem raiva ou parcialidade) desse mesmo jurista como um princípio desprezado pelas sociedades baseadas na casa e na ética dos favores que, na demonstração de Marcel Mauss, demandam dar-receber-e-retribuir. Se não é isso que vemos no caso do Banco Master, minha avó é uma bicicleta!
O caso é uma nova etapa em matéria de degradação para o enriquecimento como valor. Indo muito além dos habituais mensalões, ele revela fraudes através dos bancos. O roubo pelo e não do banco vai além da rotina. Agora, com ajuda de amigos, enganamos os pilares do sistema capitalista e do mercado. Não é luta de classe, é ladroagem!
O crime causa espanto neste Brasil de regras rígidas, mas capazes de virarem pudim se forem direcionadas aos amigos, e são, e relativizadas por advogados e juízes que advogam entre si, num jogo de acrobacias que desmoraliza as elites do País.
Tudo ocorre debaixo de um adágio legalista: os laços sociais valem mais do que a imparcialidade da lei. A mesma ética orienta, como eu mostro na minha obra, a estrutura social. Nela, tudo se escora no “depende” (no “jeitinho”), que personaliza normas e inventa instituições paralelas com as mesmas funções fiscalizadoras. O resultado é a incoerência legal que ajuda a manter o sistema.
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Não é só grana. É a democracia como instrumento de aristocratização. O poder político vale como um certificado de nobreza e produz mais nobreza do que representação popular. Aí vive o descaramento dos que vão salvar o Brasil. Todos vendo a si mesmos como “mitos imbrocháveis”. Um Olimpo de meia tigela que vive fazendo com que a igualdade sirva para todos, menos para si e os seus.
