Socorro ao BRB ofende a lógica e banco perdeu a razão de existir depois dos prejuízos com o Master
Governo do Distrito Federal ficará anos pagando empréstimo para socorrer o banco. Crédito: Estadão
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BRASÍLIA – A situação financeira do Banco de Brasília (BRB) está cada vez mais complicada, e alguns desfechos estão na mesa para a instituição. Qualquer opção precisa levar em conta os contágios que haverá para a economia do Distrito Federal e até mesmo a viabilidade do governo local, que controla o banco.
O que se sabe até agora é que o governo do DF precisa de R$ 6,6 bilhões para capitalizar o BRB por causa da debacle do Banco Master. O empréstimo, porém, passa por um impasse e, para que seja viabilizado, um acordo entre agentes públicos e privados foi costurado em maio com a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem avanços, uma nova reunião foi marcada para a semana que vem, a pedido do Distrito Federal.
Nessa tratativa de maio, ficou acertado que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) emprestaria os recursos para o banco público, mas o órgão exige uma cobertura completa por um sindicato de bancos para liberar o dinheiro.
As instituições financeiras, por sua vez, estão receosas de entrar no negócio. Seja porque as garantias do GDF são frágeis - possivelmente até sob a ótica jurídica -, porque não gostariam de desembolsar recursos em um banco público sem muita representatividade nacional ou porque temem que se trate de um saco sem fundo e que o BRB necessite de mais e mais aportes. A reputação também está em jogo.
A União se recusa a oferecer garantias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibindo o Tesouro Nacional de arcar com o rombo do banco, assim como a incorporação da instituição pela Caixa ou pelo Banco do Brasil.
Há, portanto, cinco saídas para o BRB sobre a mesa com maior ou menor viabilidade, maior ou menor esforço político, riscos associados e traumas para o mercado e a sociedade.
Uma seria a mais trágica para praticamente todos os envolvidos e é a derradeira: a liquidação da instituição, se não houver aporte à estatal do DF, que sangraria mais até ver sua liquidez desaparecer.
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Esta alternativa sempre é evitada pelo Banco Central (não apenas neste caso), que procura prioritariamente soluções de mercado. A Justiça também pode sair perdendo nesse cenário porque há depósitos judiciais no BRB e, pela norma de pagamentos prevista nos casos de liquidação, é provável que esses valores fiquem praticamente no fim da fila.
Também é ruim para o governo do DF, que perde seu ativo - e para a governadora Celina Leão (PP), que arcaria com o ônus reputacional da liquidação enquanto tenta se reeleger.
Outra opção seria o FGC conceder o empréstimo mesmo sem as garantias - algo que o fundo deve ser pressionado a fazer. Seria uma solução ruim para o FGC, que tende a perder pelo menos parte dos recursos.
É o mesmo risco enfrentado pelos maiores bancos do País, que ficam expostos a prejuízos se derem o aval à operação.
Menos viável é a possibilidade de os bancos públicos federais assumirem as garantias, o que representaria uma perda direta para o Ministério da Fazenda e o governo federal, que acompanham o caso de perto, mas têm tentado se distanciar do cerne do negócio.
A privatização da instituição é uma das vias preferidas de vários atores envolvidos no caso, mas está cada vez mais distante porque não houve, até aqui, a manifestação de interesse por um banco privado, individualmente.
De qualquer forma, o governo do DF não quer ouvir essa opção pelos mesmos motivos apontados antes: perder seu ativo e aumentar os custos eleitorais.
A possibilidade de um Regime de Administração Especial Temporária (Raet) está descartada neste momento, segundo diferentes interlocutores. O mecanismo é uma forma de a instituição ser gerenciada por um conselho diretor, sem que as atividades sejam interrompidas. Não serviria para o caso do BRB e tampouco foi usado em instituições públicas até aqui.
Na berlinda até agora e devendo sentir mais pressão a partir dos próximos dias, o fato é que o FGC verá sua exposição ao risco ampliada se acabar participando do negócio. Até aqui, dizem variados interlocutores, o futuro é incerto.
É como se todos estivessem numa mesma sala, mas atrás de pilastras, na expectativa de que algum dos jogadores acabe se apresentando em campo. Tudo segue em aberto, mas, como salientou uma das pessoas ouvidas, um fim horroroso é preferível a um horror sem fim.
