Do Brasil à Austrália, países apertam regras para conter avanço das bets

Austrália, Itália, Espanha e Bélgica limitaram publicidade, discussão que também acontece no Reino Unido; nos EUA, Estados combatem atuação da plataforma Kalshi

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Foto do autor Carlos Eduardo Valim

As bets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em 2025

O valor que as famílias perderam com as plataformas de apostas esportivas em 2025 equivale a dois quintos do Bolsa Família e supera o PIB de quatro Estados. Crédito: Estadão/ Mariana Cury

Confira o resumo que a LE.IA, a IA do Estadão, fez pra você

O Brasil decidiu restringir apostas e cassinos online, retomando a proibição anterior à Lei nº 13.756/2018, em meio a um movimento global de endurecimento das regras. A China, desde 1949, proíbe jogos, exceto loterias estatais, e a Austrália, com altos prejuízos per capita, restringiu publicidade de jogos. Itália, Espanha e Bélgica adotaram proibições parciais. Nos EUA, a Kalshi enfrenta processos por operação ilegal em vários estados. O Reino Unido discute restrições após escândalos de manipulação de jogos.

A decisão do Brasil de restringir as bets e os cassinos online, retomando a proibição que vigorava até a sanção da Lei nº 13.756/2018, de 12 de dezembro de 2018, ocorre em meio a um movimento de outros países para endurecer as regras sobre apostas e plataformas digitais.

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Dos maiores deles, a China é o principal. Dona da segunda maior população do mundo, ela proíbe em seu território continental o jogo, excetuando as loterias estatais, desde 1949, quando o Partido Comunista venceu a guerra civil contra o Partido Nacionalista.

Em 2020, o governo também aprovou tornar crime promover plataformas do exterior para atrair chineses. Com a expansão das apostas digitais, muitas plataformas baseadas em países próximos passaram a mirar no imenso público chinês, em especial, das Filipinas e vizinhos do Sudeste Asiático, incluindo o Camboja, Laos e Mianmar.

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Ao sul, a Austrália é outro grande país cujo governo lidou com problemas causados por apostas online. O país da Oceania é conhecido como o que registra mais prejuízos per capita do mundo com apostas. Depois de anos de discussões e de pressões da opinião pública, o governo anunciou no começo de abril deste ano reformas nas regras de publicidade de jogos.

A decisão do primeiro-ministro Anthony Albanese foi por endurecer as regras de promoção, apesar das resistências de associações de jogos, empresas de mídia e equipes esportivas. As publicidades na TV foram restritas a apenas três inserções por hora entre 6 horas e 20h30, e foram banidas durante transmissões esportivas. Também não podem acontecer no rádio nos horários de entrada e saída das escolas.

Outras proibições incluem publicidade em estádios e camisas esportivas. E celebridades e atletas não podem aparecer nas propagandas. A partir de 2027, os australianos também poderão optar por nunca receberem publicidade online sobre apostas.

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Vários países no mundo estão restringindo bets
Vários países no mundo estão restringindo bets Foto: Wpadington/Adobe Stock

Outros países que adotaram proibições completas ou parciais da propaganda de jogos são Itália, Espanha e Bélgica. Mesmo no Reino Unido, as discussões entraram na mesa. O país é conhecido por sua vigorosa e tradicional indústria de apostas das mais diversas. Atualmente, o Partido Liberal Democrata, o terceiro mais representativo do país, tem pressionado por restrições na publicidade, o governo do Partido Trabalhista, que resiste a regras mais extensas que afetem o setor como um todo.

As discussões se endureceram, principalmente a partir de casos de jogadores de futebol famosos terem sido acusados de manipulação de jogos da Premier League, a primeira divisão profissional do país. Entre 2023 e 2025, os casos de investigação do meia brasileiro Lucas Paquetá e do atacante Ivan Toney receberam muita divulgação. Paquetá foi absolvido, mas o inglês recebeu suspensão por oito meses. Ambos estiveram na última Copa do Mundo.

Até mesmo nos Estados Unidos, há polêmicas sobre as apostas online. Alguns Estados começaram a processar a Kalshi empresa cofundada pela brasileira Luana Lopes Lara e rival da Polymarket.

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Em Seattle, um juiz proibiu a empresa de operar diversas atividades no Estado de Washington, por considerar que ela atuava ilegalmente. O Estado proíbe apostas esportivas online desde 1889, e a restrição se amplia para previsões políticas, eleitorais, de entretenimento, cultura, tecnologia e ciência.

O procurador-geral de Nova York também processou a Kalshi por operação ilegal. Já Minnesota aprovou lei este ano proibindo totalmente as plataformas, regra que foi suspensa por um juiz. Até mesmo Nevada, onde fica Las Vegas, criou restrições para a Kalshi. Em julho, tornou-se o primeiro Estado americano a obrigar a empresa a não promover apostas fora das áreas de esportes, eleições e entretenimento.

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