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BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou portaria com medidas de racionalização e redução de gastos na pasta no exercício de 2025. O texto, publicado no Diário Oficial da União, restringe compras, contratações, treinamentos e eventos até o fim deste ano.
Segundo a portaria, “ficam suspensos os atendimentos de demandas que envolvam o uso de recursos orçamentários para a sua realização relacionadas à: adequação de leiaute; realização de eventos; aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias; ativação de posto de trabalho terceirizado; ativação de posto de estágio remunerado; aquisição de bens e mobiliário; realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas; ativação de serviço de telefonia móvel; e realização de treinamento e capacitação de servidores.
A portaria não se aplica aos gastos que já tenham notas de crédito emitidas ou que tenham por objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; além de obras relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade.
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Haddad também suspendeu as emissões de passagens aéreas internacionais na classe executiva, com exceção às destinadas ao deslocamento dele próprio.
