BRASÍLIA - Os ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reúnem nesta segunda-feira, 26, diante da discussão sobre a perda de R$ 2 bilhões em receitas pela decisão do Ministério da Fazenda de rever parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo desistiu de aumentar o IOF sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior e manteve em 1,1% a alíquota sobre remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas.
Fazem parte da JEO os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), além de Simone Tebet (Planejamento), que, por estar em férias, será representada pelo seu secretário executivo, Gustavo Guimarães.
A equipe econômica estimou que todas as propostas anunciadas na semana passada (IOF Seguro, IOF crédito empresas e IOF câmbio) poderiam gerar, em conjunto, uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025. As mudanças no decreto, no entanto, devem ter um impacto em torno de R$ 2 bilhões. Durante a coletiva, os técnicos da Fazenda se comprometeram a informar a estimativa de arrecadação de cada medida, mas a imprensa ainda aguarda o material.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a edição de um Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) extemporâneo para acomodar a perda de R$ 2 bilhões é facultativa ao governo. O assunto ainda está sob análise da equipe econômica.
A decisão de publicar um novo documento não é uma obrigação ao governo e o ajuste poderia ser feito no próximo relatório bimestral, daqui dois meses — ou um RARDP pode ser editado. Neste caso, o Executivo poderia cortar despesas no valor da perda ou apresentar alguma alternativa de receita.
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A ampla revisão no IOF foi editada pelo governo para compensar parte da frustração com receitas extraordinárias, necessárias para garantir o cumprimento da meta de resultado primário de déficit zero.
Na semana passada, a Fazenda informou uma redução de quase R$ 90 bilhões em medidas que faziam parte do pacote de receitas anunciado no ano passado.
