Lula lança novas bondades e tenta acalmar mercado após reclamar de ‘babaquice’ do superávit
Após mal-estar com mercado, presidente tem encontro com empresários e banqueiros na sexta-feira, em São Paulo. Crédito: Edição: Júlia Pereira
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BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta sexta-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) que proíbe apostas esportivas online, conhecidas como bets, e cassinos digitais no País. A nove dias das eleições, Lula decidiu tomar uma atitude drástica para reduzir o endividamento das famílias, apontado nas pesquisas de intenção de voto como uma das causas da desaprovação do governo.
O anúncio ocorrerá em São Paulo, às 17h, três horas antes do jantar de Lula com empresários e banqueiros, no hotel Tivoli Mofarrej, e a MP será encaminhada para votação do Congresso – que está em recesso por causa das eleições. A medida tem validade inicial de 60 dias, prorrogável por mais 60. Empresas de apostas online afirmam que, se a proibição das bets for levada a cabo, recorrerão à Justiça.
Lula também deve anunciar nesta sexta-feira um novo programa para perdoar dívidas de brasileiros com os bancos, que podem chegar a cinco anos de atraso, quando os credores não têm mais expectativa de recebimento. São dívidas que o Tesouro deve comprar, de acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao Extra, desde que se faça um leilão para que os débitos sejam vendidos com deságio.
As iniciativas se juntam ao reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família e ao fim da chamada “taxa das blusinhas” e têm o objetivo de mudar a agenda da campanha – até agora dominada por escândalos e crise no Supremo Tribunal Federal (STF) –, na tentativa de melhorar a popularidade do presidente e atrair votos.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 24, mostra que Lula está tecnicamente empatado com o candidato do PL, Flávio Bolsonaro. Na simulação de segundo turno da disputa, o presidente tem 47% e o senador, 45%.
Como mostrou o Estadão, Lula havia sido aconselhado a proibir somente os cassinos digitais, como o jogo do Tigrinho, para evitar conflito com as empresas de apostas online e clubes de futebol. Mas decidiu “cortar o mal pela raiz”, como disse, após ouvir relatos de famílias que sofreram as consequências do vício em bets.
Em reuniões com ministros, nos últimos dias, o presidente também pediu à equipe estudos para avaliar a possibilidade de a União entrar com ação na Justiça, a fim de cobrar de bets indenizações a pessoas que se endividaram por causa dos jogos. Especialistas ouvidos pelo Estadão observaram, no entanto, que a medida é de difícil execução, servindo mais para discurso político às vésperas das eleições.
“Essa não é uma guerra, é uma decisão. E eu terei imenso prazer de acabar com as bets”, afirmou Lula, na quarta-feira, durante ato com artistas, no Rio de Janeiro. No fundo do palco, o telão exibia os dizeres “Flávio é bet. Lula é o caminho”.
Desde que o assunto “bets” virou discurso de campanha, monitoramentos de redes sociais analisados pelo PT têm mostrado que a ideia de proibir apostas online vem sendo muito elogiada por evangélicos, segmento que, em sua maioria, apoia a candidatura de Flávio. Não sem motivo, a inscrição que apareceu no ato político do Rio destaca que Lula é “o caminho” e vincula o adversário à defesa dos jogos de azar.
Levantamento da Atlas/Bloomberg divulgado nesta quarta-feira, 23, revelou que 75% dos brasileiros apoiam a proibição das bets. Apenas 17% se disseram contrários à medida e outros 8% não concordam nem discordam.
Em manifesto intitulado “Nós apostamos no Brasil”, entidades de apostas de quota fixa e jogos online protestaram contra a decisão do governo e disseram que a lei 14.790, de 2023, regulamentou as bets, que pagaram outorgas e contrataram profissionais para se estabelecer no mercado.
“O ‘não jogo’ não existe. Proibir não vai proteger a sociedade. A demanda legalizada migra para sites ilegais”, diz um trecho do documento, que também aponta para risco de demissões em massa e insegurança jurídica no País. Clubes de futebol, por sua vez, começaram a negociar com o governo um programa de refinanciamento de suas dívidas em troca da proibição da propaganda de bets nas camisas dos times.
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As apostas de quota fixa - chamadas de apostas esportivas ou bets - foram liberadas no governo de Michel Temer, mediante uma lei sancionada em dezembro de 2018. O texto previa que a regulamentação da atividade ocorresse em até quatro anos, o que não se cumpriu durante o governo seguinte, de Jair Bolsonaro (PL).
As bets foram então regulamentadas na gestão Lula, que definiu a tributação a empresas e apostadores como parte da agenda liderada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad – hoje candidato ao governo de São Paulo – para recompor a arrecadação.
À época, a Fazenda chegou a propor um grupo de trabalho interministerial para atuar na prevenção e no tratamento do vício em apostas e barrar a “influência deletéria” de bets sobre apostadores. A proposta, porém, ficou mais de um ano na gaveta.
Os cassinos digitais não figuravam, inicialmente, no texto de regulamentação preparado pela equipe econômica – que tratava apenas das apostas esportivas –, mas foram incluídos na lei pela Câmara dos Deputados. Hoje, essa modalidade responde por cerca de 80% do faturamento das casas de apostas.
Agora, o governo terá de compensar a perda de arrecadação e devolver parte do dinheiro que as bets pagaram para se legalizar no Brasil.
