Esquema desviou até R$ 8 bi de aposentados e pensionistas do INSS desde 2016
A Polícia Federal e a CGU iniciaram a operação Sem Desconto para investigar a fraude.
BRASÍLIA – Exonerado da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter sido afastado do cargo pela Operação Sem Desconto nesta quarta-feira, 23, Alessandro Stefanutto havia sido nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Seu afastamento foi atribuído pela Polícia Federal à falta de efetividade em combater fraudes que podem alcançar R$ 8 bilhões em valores desviados de aposentados e pensionistas.
Nomeado em julho de 2023, ele sucedeu Glauco Wamburg, demitido por Lula por suspeitas de irregularidades – em investigação que ficou conhecida como a “farra das passagens”. Isso significa que a saída de Stefanutto do cargo é a segunda troca na presidência do INSS do governo Lula 3.
Antes da confirmação da saída do presidente do INSS por determinação do próprio presidente Lula, o ministro Carlos Lupi, em coletiva nesta quarta-feira, chegou a afirmar que ele permaneceria afastado do cargo e que um interino seria nomeado até o término das investigações.
“A indicação é da minha inteira responsabilidade. Ele (Stefanutto) é procurador da República, servidor que tem me dado todas as demonstrações de ser exemplar, fez parte do grupo de transição. Vamos, no processo, esperar as investigações em curso”, afirmou Lupi.
Além de dizer que Stefanutto deu demonstrações de ser um servidor “exemplar”, Lupi cobrou que fosse garantido ao seu aliado o amplo direito de defesa.
“Vamos aguardar o desfecho do processo com os cuidados devidos, para garantir o amplo e total direito de defesa aos cidadãos, para que a gente não coloque essas pessoas para queimar em uma fogueira sem antes dar-lhes o direito de defesa e saber do que realmente estão sendo acusados. Como corre em segredo de justiça, eu não sei ainda”, declarou.
Questionado por jornalistas sobre qual seria a decisão a respeito dos servidores do INSS afastados, o ministro da Previdência disse que o governo pretende “punir exemplarmente qualquer cidadão que tenha cometido erros, malfeitos, crimes”, mas indicou que não pretende demitir o presidente do INSS até que as investigações terminem.
“Nosso papel, por orientação do presidente Lula diretamente dada a mim, é defender nossos aposentados. Por isso estamos agindo. Quanto à devolução, como disse o ministro Lewandowski, cada caso é um caso. Vamos aguardar o desfecho da operação para depois ver as atitudes cabíveis”, disse.
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O ministro disse que não pode “tomar nenhum tipo de decisão sem o final da investigação” e que ainda “vai se apurar se teve algum tipo de participação desses diretores, foi um afastamento provisório determinado pela justiça”. Questionado diretamente se Stefanutto seria demitido, Lupi desviou, mas disse que nomearia alguém interinamente.
“Ele foi afastado pela Justiça, enquanto isso terei de colocar, conversarei com o presidente Lula, alguém para responder. Alguém vai responder, porque não posso deixar acéfala a instituição. Alguém vai responder até a decisão final da Justiça”, declarou.
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017.
Por que servidores do INSS foram afastados
A operação levou ao afastamento de cinco membros da cúpula do INSS, incluindo o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, não houve medidas efetivas por parte do INSS para coibir as fraudes, apesar das denúncias.
“O afastamento foi solicitado pela Polícia Federal, durante inquérito instaurado em junho de 2024. Durante esse período houve a investigação. A Justiça entendeu pelo afastamento. Houve notícias da imprensa, no final de 2023, análise do TCU, ações da CGU, reportando as sucessivas fraudes, e houve continuidade sem que houvesse ações mais efetivas no sentido contrário. Tudo isso levou ao afastamento não só do presidente, mas dos servidores citados”, afirmou.
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) também apontou que o INSS não adotou medidas para tentar mitigar o problema.
“Mesmo conhecendo essa situação, a existência de denúncias recorrentes acerca da realização de descontos associativos não autorizados pelos beneficiários, e a falta de capacidade operacional necessária para acompanhamento dos ACT (acordos de cooperação técnica), o INSS não implementou controles suficientes para mitigar os riscos de descontos indevidos e seguiu assinando ACT após a suspensão ocorrida em 2019, com o crescimento significativo dos descontos a partir de julho de 2023″. /Com Gabriel Hirabahasi
