Enfrentando a maior crise hídrica dos últimos 90 anos, o Brasil volta a encarar o fantasma de um racionamento de energia. Para afastar o risco de um apagão, como ocorreu em 2001, o governo federal adota medidas que racionalizem consumo, aciona termelétricas e repassa os custos para o consumidor. O cenário delicado e tarifas mais elevadas no mercado regulado estimulam não apenas o ingresso de novas empresas no ambiente de livre contratação, como também o debate sobre a necessidade de ampliar este mercado para os demais consumidores.
Diante desse quadro preocupante, a crescente adesão ao mercado livre já está se intensificando. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), em 2021 o volume mensal de migrações já é o segundo maior da história (149), atrás do recorde de 2016 (192). Os consumidores que podem escolher seu fornecedor livremente são aqueles com demanda a partir de 1,5 MW. Entre 500 kW e 1,5 MW também é possível a migração, desde que se compre energia de fontes incentivadas, como eólica e solar.
Na avaliação do gerente-geral de Relacionamento com Clientes da Votorantim Energia, Rene Abrantes, a situação atual é diferente da que o País vivia em 2001 em termos de abastecimento, mas não de preços, que devem seguir pressionados. “Hoje temos um sistema de linhas de transmissão mais amplo e termelétricas que garantem o abastecimento, mas com impacto negativo nas tarifas.”
Ajuste das bandeiras
A Aneel, agência que regula o setor, já havia acionado a Bandeira Tarifária Vermelha patamar 2, com custo extra de R$ 6,243 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Nesta terça-feira (29), a agência aumentou a tarifa da Bandeira Vermelha 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh entre julho e dezembro deste ano — um reajuste de 52%. “Só escapa deste custo adicional quem já tinha energia contratada no mercado livre”, explica Abrantes.
O executivo da Votorantim Energia, empresa que atua na geração, com parques eólicos, e também como comercializadora atendendo o mercado livre, destaca que os benefícios da migração vão além do preço, que na média pode cair até 20%. “Tendo a liberdade de escolher seu fornecedor, o cliente negocia flexibilidade no contrato, período de consumo e indicador de reajuste, a que o consumidor cativo não tem direito”, explica Abrantes.
“Para uma empresa é importante ter a previsibilidade do preço e das condições de reajuste dos contratos, benefícios que são ainda mais visíveis com a forte alta da energia”, diz o executivo da Votorantim Energia, que tem 420 clientes do mercado livre, alta de 6,8% sobre dezembro do ano passado. Hoje, 90% da energia gerada pelas usinas eólicas do grupo, Ventos do Piauí I e Ventos do Araripe III, vai para o mercado cativo, e apenas 10% vai para os consumidores livres. Para abastecer a demanda excedente, a comercializadora compra no mercado para atender aos clientes do mercado livre.
Migração para o mercado livre
A Votorantim Energia já trabalha com a expectativa de forte crescimento na base de consumidores livres. Os novos parques eólicos em construção, Ventos do Piauí II e III, terão a energia destinada ao mercado livre. “O fato de sermos uma empresa com liquidez garante segurança ao cliente que deixa o mercado cativo”, comenta Rene Abrantes.
Segundo a CCEE, quem vem puxando essa tendência de migração para o mercado livre são os consumidores especiais (até 500 kW): a classe respondeu por 82% das 1.960 migrações contabilizadas em 2020, e por 93% das 597 observadas de janeiro a abril deste ano. A Câmara tem hoje mais de 1.070 processos de adesão em andamento. “Esta régua de quem pode ser consumidor livre vai diminuir nos próximos anos, viabilizando mais consumidores acessar o mercado livre de energia”, comenta o executivo da Votorantim Energia.
A Aneel também abriu em junho a tomada de subsídio para discutir a abertura total do mercado livre.
