Qual é o perfil do aluno da educação a distância?
Estudante do EAD é mais velho, trabalha e tem renda mais baixa.
Os cursos de formação de professores foram um símbolo das mudanças que estavam por vir na educação a distância no País, mas agora, com o novo marco regulatório do EAD, tornam-se uma grande dúvida.
Foi contra as Licenciaturas online o primeiro brado do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que lá em 2023 disse que elas tinham de acabar.
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E em 2024 veio a primeira medida: aprovadas as novas diretrizes curriculares nacionais para o curso, que obrigavam 50% das aulas serem presenciais.
Movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação, comemoraram, indicando que essa era a forma de combater a baixa qualidade da formação de professores do País. Hoje, 6 em cada 10 futuros docentes estão em cursos a distância.
O setor do ensino superior privado reclamou, afirmando ser impossível oferecer metade do curso presencialmente, já que boa parte dos alunos são pobres e fazem a graduação online porque precisam trabalhar ou moram longe dos grandes centros.
Agora, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta terça-feira, 20, muda de novo o cenário. As licenciaturas foram incluídas no novo grupo chamado de cursos semipresenciais, o que quer dizer que 30% das aulas devem ser presenciais - e não mais 50%.
Há ainda outros 20% da carga horária que pode ser também presencial, mas é permitido que sejam oferecidas aulas online síncronas, aquelas ao vivo. E o restante (50%) está liberado em EAD.
O que vai prevalecer? O decreto presidencial ou as diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro?
Apesar de as novas regras deixarem claro que diretrizes curriculares de qualquer curso podem prevalecer sobre o decreto, pouca gente acredita nisso no setor. Já se fala até em um acordo entre MEC e CNE para adaptar o documento às novas normas, o que flexibilizaria a proibição aprovada em 2024 e que sequer foi colocada em prática.
O documento era uma tentativa de atualizar outros dois outros semelhantes, de 2015 e de 2019, que o Brasil também não conseguiu implementar. As diretrizes falam não apenas de carga horária, mas da relação importante sobre teoria e prática na formação docente, das parcerias entre universidades e escolas, da necessidade de o professor se adaptar aos desafios atuais, como a tecnologia. Mas se a norma tiver de ser revista, será mais tempo de discussão, reuniões e novos documentos.
Sabe-se também que os cursos que formam professores são o grande filão da EAD no Brasil, com milhares de alunos, alta procura, mensalidades a R$ 99 - fáceis de entrar e de cursar para quem quer realizar o sonho do ensino superior. Mas que muitas vezes a qualidade duvidosa não garante sequer emprego ao formando.
É uma vitória que se decrete o fim das licenciaturas 100% EAD, mas independentemente de haver 50% ou 30% de aulas presenciais, o País precisa olhar para a qualidade da formação das pessoas que vão ensinar as novas gerações.
Se muitas aulas forem a distância, mas bem acompanhadas por profissionais, que tiram dúvidas, avaliam e acompanham o aprendizado - inclusive em estágios presenciais nas escolas, - talvez sejam uma solução para grande parte da população que não tem o dia todo para estudar.
Só determinar porcentagens não resolve o problema, é preciso avaliar e fiscalizar. A nova Prova Nacional Docente está nesse caminho; pela primeira vez um exame vai verificar a formação docente anualmente no País. Apenas uma avaliação bem feita vai conseguir dizer se a nova regulação desta semana está ou não na rota certa.