Gerando resumo
Quando o presidente Rodrigo Paz declarou estado de emergência “econômica, financeira, energética e social” em dezembro, havia poucas dúvidas sobre seu diagnóstico dos problemas da Bolívia. Após quase duas décadas de má gestão econômica, as reservas internacionais do país estavam esgotadas e o déficit fiscal estava aumentando. O país enfrentava não apenas uma recessão, mas uma crise da dívida e uma crise no balanço de pagamentos que justificavam medidas excepcionais.
Cinco meses depois, no entanto, a resposta tem sido insuficiente.
O governo prometeu uma estratégia de estabilização em três partes: consolidação fiscal, flexibilização cambial e uma nova agenda de crescimento. Após a posse de Paz, o governo também iniciou negociações com o FMI. Até o momento, apenas progressos parciais foram alcançados — e muito aquém do necessário. O ajuste fiscal tem sido limitado, a taxa de câmbio permanece rígida e o futuro do crescimento boliviano continua incerto. Embora as negociações com o FMI para um programa de US$ 3,3 bilhões estejam em andamento, as conversas estão paralisadas.
Pode parecer estranho soar o alarme, visto que a Bolívia conseguiu honrar um pagamento de juros de US$ 388 milhões apenas no mês passado, e seus dois títulos — os de 2028 e 2030 — são negociados próximos ao valor nominal. No entanto, o país tem se mantido em dia com o serviço da dívida não por meio de reformas estruturais, mas sim por meio de medidas paliativas. Os preços dos títulos não refletem necessariamente a força do país: refletem a probabilidade de que mais medidas paliativas se materializem, mesmo que isso custe caro à Bolívia a longo prazo.
As medidas paliativas são múltiplas. Instituições multilaterais de crédito anteciparam financiamentos para ajudar o governo a cumprir suas obrigações de curto prazo. Embora o banco central tenha descontinuado as operações com derivativos de ouro do governo anterior, ele ainda depende da compra de ouro de mineradores locais em moeda local para vendê-lo em moeda estrangeira. Isso alimenta o contrabando e não é uma alternativa sustentável à formação de reservas da maneira tradicional, com superávits comerciais. Além disso, o governo realizou uma troca de dívida que transferiu os títulos do banco central e do fundo de pensão dos títulos em moeda estrangeira do país para novos títulos em moeda local. Isso aliviou a pressão sobre as reservas do país, mas também sobrecarregou os balanços de importantes instituições bolivianas: bons ativos foram substituídos por ativos em uma moeda que em breve será desvalorizada.
Essas medidas não reconstroem as reservas do país nem sua capacidade de gerar divisas. O enorme descompasso entre as obrigações externas da Bolívia — US$ 1,6 bilhão em serviço da dívida até 2026 e US$ 12 bilhões com vencimento até 2030 — e sua capacidade de honrar essas obrigações só tende a aumentar.
O fator fiscal
Paz teve um início promissor. Um mês após assumir o cargo, enfrentou protestos em todo o país para eliminar os subsídios aos combustíveis. Essa conquista, arduamente alcançada, melhorará o setor energético e criará espaço fiscal. No entanto, o corte de gastos foi de apenas 10%. Paz ainda precisava de mais 20% para cumprir sua promessa de reduzir o déficit de 10% para 7% do PIB.
Em vez de cumprir o restante do ajuste fiscal, o novo orçamento de Paz reduz o déficit para apenas 9%, o que implica cortes de gastos muito modestos. Isso é um problema porque a única outra alavanca para reduzir o déficit — aumentar a arrecadação — não parece viável. A principal fonte de receita do país, os hidrocarbonetos, está em declínio quase contínuo desde o colapso das commodities em 2014. O FMI projeta que ela cairá para apenas 0,6% do PIB nos próximos cinco anos.
Se os cortes orçamentários tivessem que afetar políticas sensíveis como pensões e transferências de renda — um pacote de austeridade que poderia levar os bolivianos às ruas novamente — evitar o ajuste fiscal seria compreensível. No entanto, os cortes não precisam atingir gastos essenciais. Em vez disso, Paz pode olhar para as inchadas empresas estatais da Bolívia, já que 64 das 67 empresas estatais bolivianas operam com prejuízo e 14 estão insolventes. É aí que reside o excesso de gastos fiscais.
Ao não cortar o orçamento o suficiente, a Bolívia se vê em uma trajetória arriscada de endividamento. Além de emitir mais dívida interna, espera-se que o governo recorra a mais financiamento monetário. Isso poderia elevar a inflação para 14%, como reconheceu o governo. Também pode agravar os problemas monetários da Bolívia.
Problemas com o Boliviano e o Banco Central da Bolívia
A Bolívia sempre teve o hábito de financiar a economia de forma monetária. Durante o Movimento para o Socialismo (MAS), o Banco Central emprestou US$ 23 bilhões ao setor público e US$ 5,2 bilhões a empresas estatais. Com a redução das reservas da Bolívia, esses empréstimos agora representam 77% dos ativos do Banco Central. Uma redução nos empréstimos a empresas estatais deficitárias e insolventes será necessária, mas isso pode dar a impressão de insolvência ao Banco Central.
A insolvência do Banco Central é uma receita para a inflação e a perda de confiança na moeda. Se os ativos de um Banco Central não conseguem cobrir seus passivos (os juros devidos sobre os depósitos bancários), o banco pode recorrer à impressão de dinheiro. É o que o Banco Central da Bolívia parece estar fazendo. A criação de moeda aumentou quase 130% desde 2020 e acelerou desde 2023, quando o país esgotou suas reservas. A inflação acompanhou esse crescimento, subindo de 2,1% em 2023 para 10% em 2024 e, em seguida, para 20,4% em 2025.
Quando as pessoas começaram a trocar o boliviano por dólares em massa em 2023, um mercado paralelo se abriu. Esse mercado agora reflete a taxa oficial com uma sobrevalorização de 38%. Uma moeda sobrevalorizada encarece artificialmente as exportações e barateia artificialmente as importações.
O governo Paz prometeu, desde o início, adotar a flexibilidade cambial e, consequentemente, desvalorizar a moeda, mas não o fez. Há muitas políticas que fazem sentido serem anunciadas, mas adiadas, porém a desvalorização não é uma delas. Falar em desvalorização, em vez de implementá-la, só aumenta a pressão sobre a moeda. De fato, o diferencial cambial da Bolívia aumentou nos últimos meses.
Para retomar as exportações bolivianas e alinhar sua moeda aos fundamentos econômicos, uma desvalorização é necessária. Para reconstruir a credibilidade monetária, uma recapitalização fiscal, como parte de um programa do FMI, provavelmente também será necessária.
Conversando com o FMI
Os programas do FMI levam tempo para serem implementados, mas o da Bolívia parece estar atolado. Dadas as reservas esgotadas e os déficits persistentes da Bolívia, a abordagem padrão do FMI é exigir a desvalorização da moeda como uma “ação prévia” para a aprovação de um programa. A Bolívia parece relutante em aceitar isso. Até que essa exigência seja atendida, não se deve chegar a um acordo com o FMI.
No entanto, a Bolívia pode encontrar maneiras inteligentes de jogar com a política de Washington. O ministro das Relações Exteriores liderou o engajamento econômico com o governo Trump, e Paz gerou boa vontade como membro do “Escudo das Américas” do presidente Donald Trump. Isso pode inclinar alguns membros do governo Trump a lidar com a Bolívia em termos diplomáticos, em vez de tecnocráticos.
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A Bolívia pode solicitar que os EUA pressionem o FMI para permitir que um programa prossiga sem intervenção na taxa de câmbio. Alternativamente, os EUA podem encorajar o FMI a ignorar o descumprimento, pela Bolívia, de uma condição do programa, como fizeram com a Argentina.
À medida que as negociações com o FMI avançam, um fato deve ficar claro: a dívida externa da Bolívia é insustentável. O país simplesmente não possui os dólares americanos nem a capacidade de gerar os dólares americanos necessários para manter seus compromissos em moeda estrangeira em dia até 2030. Embora as reformas de Paz eventualmente deem frutos, isso não ocorrerá em um cronograma compatível com o plano de pagamento da dívida. É essencial reestruturar a dívida externa bilateral e privada da Bolívia.
Paz tem um trabalho árduo pela frente. Ele identificou de forma convincente os problemas da Bolívia, definiu corretamente as soluções e foi eleito com um forte mandato para implementar reformas reais. Para colocar a Bolívia de volta nos trilhos, Paz precisa agir rapidamente.
