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O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, é alvo de um pedido de impeachment apresentado na segunda-feira, 9, pelo deputado republicano Thomas Massie, do Kentucky.
A Constituição dos EUA prevê que o Congresso pode abrir processos de impeachment contra o presidente, o vice-presidente e outros integrantes do governo federal que ocupem cargos públicos civis por “traição, suborno ou outros crimes graves e delitos”.
O primeiro passo do processo é a apresentação dos artigos de impeachment, que reúnem as acusações formais contra a autoridade, à Câmara dos Representantes. No caso de Hegseth, Massie apresentou uma resolução que propõe o impeachment do secretário e leu o documento no plenário na primeira sessão após as eleições de meio de mandato. O texto se concentra principalmente na guerra no Irã, mas também inclui acusações relacionadas a vítimas civis e a operações militares no Iêmen e na Venezuela.
O deputado acusa Hegseth de violar a Resolução dos Poderes de Guerra de 1973, que limita a capacidade do presidente de envolver as forças americanas em hostilidades sem a aprovação do Congresso.
Segundo ele, as ações de Hegseth equivaliam a “crimes graves e delitos menores”. Massie afirmou que o secretário “executou e implementou ordens ilegais conscientemente” e “continua sendo uma ameaça à Constituição”.
Depois, a Câmara vota a resolução, podendo aprovar ou rejeitar as acusações. A expectativa é que a votação relacionada a Hegseth ocorra na quarta-feira, 11.
Se a Câmara aprovar a resolução por maioria simples - ou seja, mais da metade dos votos dos parlamentares presentes à votação, desconsideradas as abstenções -, o caso é encaminhado para o Senado, ao qual a Constituição confere poder exclusivo para julgar processos de impeachment. Para que a destituição ocorra, é necessário o apoio de dois terços dos senadores presentes. Se os 100 integrantes da Casa estiverem presentes, por exemplo, serão necessários 67 votos. Os parlamentares também podem votar para proibir que a pessoa volte a ocupar cargos federais no futuro.
A destituição de Hegseth, no entanto, é pouco provável. Na Câmara, os republicanos têm maioria, mas alguns parlamentares do partido sinalizaram que poderiam se unir aos democratas para apoiar as acusações. Outros, que perderam suas cadeiras nas eleições da semana passada, também poderão se ausentar das votações, o que pode facilitar a aprovação do pedido. No entanto, o Senado também está sob controle republicano, que atualmente ocupa 53 das 100 cadeiras da Casa, o que torna pouco provável que a medida obtenha o apoio de dois terço dos senadores.
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Apesar de o presidente não poder vetar um processo de impeachment contra um secretário, Donald Trump afirmou na segunda-feira que apoiará Hegseth durante o processo.
Trump disse que o secretário fez um “trabalho muito bom” e o elogiou por ter “vencido a guerra” na Venezuela e por “vencer a guerra” no Irã, que ainda se arrasta.
“Se você voltar dois anos, antes que eu assumisse o cargo, não conseguíamos recrutar gente. Agora, temos listas de espera. Fez um trabalho muito bom”, afirmou.
O presidente também criticou Massie e o classificou como “um cara doente” e “perdedor”. “Eu não assisto Massie”, disse Trump, acrescentando que o deputado “não deveria estar ocupando o tempo do Congresso, do Senado ou de qualquer outra coisa que esteja fazendo”.
Os republicanos ainda poderiam tentar barrar a proposta de Massie por meio de uma votação de procedimento.
A partir de janeiro, os democratas assumem o controle do Congresso, após uma vitória contundente nas eleições de meio de mandato, resultado que especialistas interpretam como um voto de punição pela guerra no Irã e pelo aumento dos preços dos combustíveis./Com informações da AFP e da AP
