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WASHINGTON - O presidente Donald Trump assinou nesta terça-feira, 4, o decreto que retira os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da UNRWA, a agência de apoio aos palestinos. Trump ordenou ainda a revisão dos recursos americanos destinados ao financiamento das Nações Unidas.
“Sempre achei que a ONU tem um potencial tremendo e não está fazendo jus a esse potencial no momento”, disse ao assinar os decretos no Salão Oval da Casa Branca. “Não está fazendo há muito tempo”.
Seguindo as ordens de Trump, os EUA devem rever também a participação na Unesco. A agência para educação, cultura e proteção do patrimônio mundial foi citada diretamente como uma das organizações que, segundo o governo do republicano, estariam promovendo sentimentos “radicais ou anti-americanos”.
Antes disso, o presidente já havia retirado os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde.
Revisão do financiamento para a ONU
Ao apresentar o decreto para assinatura de Donald Trump, o assessor Will Scharf disse que há “disparidades selvagens” nos níveis de financiamento entre os países, referindo-se ao pedido de revisão mais ampla dos recursos que os Estados Unidos destinam para a ONU.
Além de receber a sede das Nações Unidas, localizada em Nova York, os Estados Unidos são o principal apoiador financeiro da ONU e de suas várias agências. Por isso, a ordem para revisão dos recursos levanta questões sobre o futuro financeiro da organização. Recentemente, a ONU disse que os EUA devem quase US$ 3 bilhões em taxas anuais obrigatórias.
Abandonados por Trump, CDH e UNRWA são criticados por Israel
Concretamente, o decreto retira os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão do qual não é membro, mas observador. E prolonga a suspensão de todo financiamento americano para a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA), que Israel acusa de colaboração com o Hamas.
Os decretos foram assinados no dia em que Donald Trump recebe em Washington o primeiro-ministro de Israel Binyamin Netanyahu para discutir as próximas fases do frágil acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza.
No passado, Netanyahu criticou o CDHNU, dizendo que o conselho tem uma “flagrante obsessão anti-Israel”. A organização tem um recurso permanente dedicado à discussão da “situação dos direitos humanos na Palestina e outros territórios árabes ocupados”.
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Funcionamento do Conselho
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, é o órgão encarregado de “fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos ao redor do globo”, de acordo com a ONU.
A ideia é que o Conselho sirva como um fórum para discutir questões de direitos humanos com autoridades, Estados e especialistas da ONU. Em casos de violações, o órgão pode adotar resoluções pedindo ações dos governos.
Entre as suas atribuições está ainda a revisão periódica, que analista os registros de direitos humanos de todos os Estados-membros da ONU a cada 4 anos e meio. As revisões são conduzidas por um grupo de trabalho, composto por todos os 47 membros do conselho. Este processo permite que cada Estado relate como eles melhoraram os direitos humanos em seus países e receba recomendações para melhoria, diz a ONU./Com NY Times e W. Post
