COP-28
Brasil, foco em 2025
O evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, é a 28ª edição da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-28). A comitiva do governo brasileiro é composta por cerca de 400 pessoas, que estão desfrutando da suntuosidade e da beleza arquitetônica da cidade do Oriente Médio. Desde a primeira COP, em 1995, ouve-se o mesmo oba-oba: efeito estufa, precisamos cuidar do clima, regular os gases poluentes que infestam a atmosfera e destroem rios e florestas. Mas, infelizmente, ficam apenas em discursos demagogos e oportunistas. O Brasil vai sediar a COP-30 em 2025, na cidade de Belém (PA), com o objetivo de trazer o foco da discussão para aquela região, que sofre com o contínuo desmatamento e com as queimadas. A sugestão partiu do presidente Lula, para que pessoas pudessem conhecer a floresta e suas riquezas. Pois bem, faltam dois anos para a realização da COP-30, mas a inércia das autoridades no que se refere a planos e projetos para salvar a rica região pode fazer com que o foco da discussão seja outro: os incêndios que poderão já ter consumido toda a invejada biodiversidade amazônica.
Sergio Dafré
Jundiaí
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Sabatina no Congresso
Burlesco
As indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), além da mera suposição de Ricardo Lewandowski para ministro da Justiça, são evidências de quão errado estava nosso grande filósofo e pensador Tiririca, quando disse que pior do que estava não poderia ficar. O Brasil se supera a cada dia em mostrar as entranhas podres e carcomidas de seu mundo político e de seus membros. A burlesca sabatina para aprovação de Dino e Gonet será relatada, respectivamente, pelo maranhense Weverton Rocha (PDT) e pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). E só necessitará do voto de 41 honoráveis senadores, doutos, ilibados e profundos conhecedores de “notórios saberes jurídicos”. Nenhum motivo para brasileiro se orgulhar.
Renato Otto Ortlepp
São Paulo
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Democracia disfuncional
É notório que o fundamento constitucional ditando que “todo poder emana do povo” é uma balela diante da realidade de nosso sistema político-eleitoral, que está ancorado em partidos políticos tiranizados por ditadores permanentes, fantasiados de dirigentes. O resultado é o exercício, no Parlamento, de uma representatividade disfuncional, que está longe de emanar o que desejamos e precisamos. Tal situação também se reflete no Poder Judiciário, quando o Senado sabatina candidatos indicados pelo presidente da República ao cargo de ministros das cortes superiores. No caso, a norma de “notável saber jurídico”, aplicável à escolha, é suplantada por amizades pessoais, interesses políticos e eleitorais e a necessidade de proteção jurisdicional, como ocorreu no governo anterior e no atual, perdendo-se a necessária higidez constitucional desse Poder. É a devastação de nossa cidadania por uma democracia disfuncional.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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Dino nos Três Poderes
Com demora desnecessária, finalmente Lula indicou um nome para a vaga de Rosa Weber, que deixou o Supremo em setembro. Nas hostes petistas houve decepção com a indicação de Flávio Dino – o preferido do partido era Jorge Messias. Polêmicas à parte, Dino é jurista experiente, esteve no Congresso Nacional, como deputado e senador, e foi até um bom governador do Maranhão, por dois mandatos. Como ministro da Justiça, no entanto, ficou devendo. Falou mais do que entregou. Ainda assim, torço para que nesta sua nova empreitada ele seja de fato um guardião da Constituição federal.
Paulo Panossian
São Carlos
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Corrupção
Instituições
A respeito do seminário promovido pelo Estadão e pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Estadão, 1/12, A12), dizem os especialistas que o combate à corrupção cabe às instituições. O problema é que as instituições brasileiras estão falidas, tornaram-se corporações preocupadas com os próprios interesses. O povo percebe isso – daí o caldo perfeito para salvadores da Pátria.
Gilberto Lopes de Andrade
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
FLÁVIO DINO NO STF
A tropa de choque do Congresso Nacional já está agindo para aprovar a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a política neste País. Por que? Porque é o que diz a Constituição Federal. A indicação é prerrogativa do chefe do Executivo e “sabatinado” pelo Senado. “Sabatinado” entre aspas mesmo. Jogo de compadre. Não tem sabatina nenhuma. A quem querem enganar? Aos mesmos que enganam há anos. E os enganados não aprendem. Deitado eternamente em berço esplêndido...
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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STF
Assim como ocorreu ao longo do tempo em diversas outras indicações de nomes do time de 11 ministros do STF, salvo poucas exceções à regra, a do ministro da Justiça, Flávio Dino, também não obedeceu ao basilar e precípuo requisito de notório saber jurídico, mas o de notório saber político. Definitivamente, a mais alta Corte do País não representa o que há de melhor no pensamento jurídico e não faz jus à denominação Supremo. Pobre Brasil.
J. S. Decol
São Paulo
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O NOTÁVEL SABER JURÍDICO NO LIXO
O “notável saber jurídico” foi jogado no lixo. Hoje, as indicações dos governos federais dão mais valor sobre o que esses “ministros” poderão fazer por eles próprios nos seus deslizes e malfeitos do que como um guardião da Constituição Federal. Ora, o ex-presidente Jair Bolsonaro só se interessava pelo “um manda, outro obedece” e o notável saber jurídico de Nunes Marques e André Mendonça foram trocados pelo “notável saber político”. Por outro lado, o presidente Lula nomeou Cristiano Zanin, seu advogado particular, e agora, certamente, Flávio Dino irá compor o STF, que, como de costume, irão pedir a benção ao “babalorixá” demiurgo de Garanhuns. Aliás, lá atrás, desafiando o Tribunal Penal Internacional, Lula convidou Vladimir Putin para vir ao Brasil, garantindo que aqui ele não seria preso – talvez pelo seu retrospecto quando foi colocado em liberdade pelo STF –, o que causou um sério constrangimento internacional.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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PEC DO STF
Deputado da base de Lula, Orlando Silva (PCdoB-SP) pretende entrar com mandado de segurança no STF contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros da Corte. Ora, se quem vai julgar o pedido será um membro da própria Corte, alguém tem dúvida de qual será a decisão, nesse nosso caviloso Estado Democrático de Direito?
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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INDICAÇÕES PARA O SUPREMO
O bolsonarismo que empobreceu o Supremo com as indicações de Kassio Nunes Marques e André Mendonça reage negativamente com a indicação de Flávio Dino, que vai enriquecer a Corte maior. Mais uma postura negacionista do bando que quase destruiu o Brasil.
Sylvio Belém
Recife
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10 HOMENS PARA 1 MULHER
As mulheres que acreditavam que Lula iria prestigiá-las com a indicação à mais alta Corte terão que continuar mais uma vez esperando. Afinal, o amigo do Fidel Castro sempre tem uma bala de prata para aniquilar anseios, mas sempre com ternura.
José Elias Laier
São Carlos
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PROMESSAS DE DINO
Antes de tomar posse no STF, Flávio Dino deveria responder à pergunta: quem mandou matar Marielle Franco? Pelo menos foi o que ele prometeu. Dino fala muito e faz pouco, é político. É mais um juiz garantista: garante que político corrupto jamais será punido.
Renato Maia
Prados (MG)
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JUSCELINO, MINISTRO EM CAUSA PRÓPRIA
Juscelino, o ex-presidente, fez 50 anos em 5. Juscelino, o ministro, está fazendo o diabo em um ano. Primeiro, foram as estradas que vão dar nas fazendas da família, depois foi a viagem em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para um evento equino e, agora, ele privilegiou TV ligada a seu grupo político no Maranhão, concedendo 31 autorizações para a emissora replicar sua programação pelo estado. Uma hora dessas, quando acordar da hibernação, Lula vai demitir o ministro, mas o que ele fez em benefício próprio e da sua “famiglia” vai continuar para todo o sempre. Assim é o Brasil, cuja melhor saída, mais do que nunca, é o aeroporto.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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ACUSAÇÃO DE RACHADINHA CONTRA JANONES
Mais um escândalo envolvendo rachadinhas. Nada justifica um parlamentar ter uma centenas de assessores pagos com dinheiro público. O parlamentar que precisar de alguma assistência deveria recorrer ao trabalho voluntário dos demais membros de seu partido. O grande número de assessores parlamentares abre caminho para o ridículo esquema das rachadinhas, expediente usado por políticos de quinta categoria. Uma pessoa só deveria entrar na vida pública pelo voto ou por aprovação em concurso público.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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O FIM DA CORRUPÇÃO
O procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, afirmou que nenhum super-herói vai acabar com a corrupção com “bala de prata”, e que é preciso também estratégia e planejamento. Vivendo num país corrupto desde que nasci, aprendi que é necessário também ter vergonha na cara e acabar com a impunidade. Enquanto nossos tribunais e a Justiça como um todo continuarem blindando corrompidos e corruptores, permitindo que concorram e assumam cargos políticos e ignorando a inútil Lei da Ficha Limpa, o fim da corrupção está muito longe de acontecer.
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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JAVIER MILEI
Incrível como esse recém-eleito presidente da Argentina muda de opinião da noite para o dia. Em sua campanha, condenou práticas “comunistas”, referindo-se ao presidente Lula, afirmou que iria acabar com o Mercosul, entre outras propostas de agressividade e de espírito transloucado. Bastou ser eleito para dizer que vai trabalhar para consolidar o Mercosul e se apressou a enviar sua futura ministra-chanceler ao Brasil para convidar Lula a sua posse. Ainda, bem que seu estado de loucura é breve e passageiro.
Célio Borba
Curitiba
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PAZ ENTRE OS PODERES
Por que Javier Milei, o presidente eleito da Argentina, depois de xingar Lula na campanha eleitoral, despacha a futura chanceler à Brasília, trazendo pessoalmente a carta de convite ao mandatário brasileiro para a posse do novo governo portenho, no próximo dia 10? É fácil compreender: uma coisa é o embate de campanha, outra é o peso da responsabilidade de governar. Quando ofendeu Lula, Milei estava na oposição e no auge da conquista de votos, enfrentando o governo peronista instalado em seu País, que tinha o apoio, também em campanha, do presidente brasileiro. Agora, chegando a hora de governar, é importante que os dois países e seus governantes se entendam no que for possível e não se agridam naquilo que divergem (no caso, a ideologia). Brasil e Argentina são dois grandes parceiros econômicos, têm muitos interesses comuns e seria desperdício perderem a sinergia porque seus presidentes são ideologicamente diferentes. Como os principais países do bloco, ambos têm de cuidar do Mercosul, instrumento que, bem azeitado, alavancará suas transações mundo afora. Internamente, Lula vem tomando medidas que desagradam o Congresso, como o veto à desoneração de impostos a setores produtivos e a nomeação do polêmico Flávio Dino para o STF. O Congresso anuncia projetos que alteram a dinâmica do STF e ameaça rejeitar vetos presidenciais. No lugar de poderes apáticos – o Executivo sem programa e o Legislativo sem força, que estiveram à reboque do belicoso Judiciário, que assumiu funções dos demais e agiu com mão de ferro – parece que rumamos a um tempo de equilíbrio. Aliás, o que não é favor algum, pois a Constituição criou e determina os Três Poderes como independentes e harmônicos entre si. A Nação precisa de seus poderes íntegros e cumpridores de suas responsabilidades, mas jamais reféns da ideologia, do voluntarismo ou dos medos dos seus integrantes.
Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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GAZA: O HORROR CONTINUA
Como era esperado, os aviões de guerra israelense voltaram a bombardear Gaza. Apesar dos 11.078 mortos e 27490 feridos, o governo israelense repete a mentira que não está bombardeando civis, mas alvos militares, de acordo com a Convenção de Genebra. Benjamin Netanyahu está repetindo o gesto do imperador Nero, que tocava lira enquanto Roma foi incendiada?
Omar El Seoud
São Paulo
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GENEROSIDADE
Estamos em dezembro e a Economia tem o aquecimento do dinheiro do 13º salário em circulação. Porém, certas atividades não são agraciadas com esse recurso extra. Então, seja generoso com seus prestadores de serviço: cabeleireiro, manicure, feirante, etc. Vamos ajudar a quem nos ajudou o ano todo.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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PARQUE DOS DINOSSAUROS HUMANOS RICOS
Em Além do Humano (Estado, 30/11, A6), Eugênio Bucci analisa a horripilante possibilidade de humanos viverem para sempre. Usando pesquisas que combinam robótica, genética e nanotecnologia, em poucos anos, humanos se tornarão imortais. Naturalmente, pessoas muito ricas, capazes de pagar o preço de tal tratamento, serão os primeiros dinossauros da espécie neste parque de filme de terror. Em vez de cuidarem da saúde e da educação de gerações de pessoas carentes mundo à fora, alguns cientistas malucos buscam a fórmula do elixir da eterna juventude. Essa arrogância humana, que os gregos chamavam de “húbris”, será respondida pela mãe natureza com o fim da espécie “sapiens” expulsa do paraíso terrestre em destruição.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre