Imposto de Renda
Correção da tabela
Começou a ladainha sobre a reforma tributária. Só a partir do segundo semestre o governo vai mexer no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Desde 2019 temos a PEC 110 engavetada pelo Senado e que não anda por ordem de lobistas. É incrível que em toda campanha eleitoral os candidatos populistas prometem quatro coisas e nunca cumprem, a saber: segurança, saúde, educação e correção da tabela do IR.
Luiz Antonio Amaro da Silva
Guarulhos
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‘L’ de leão
A tabela progressiva do IR continua “imexível”. A última “mexidinha” foi em 2015. A faixa de isenção está congelada em R$ 1.903,98 desde 2016 e a defasagem ao longo de 26 anos atingiu estratosféricos 148,1%. Nesse período vários presidentes foram eleitos e reeleitos utilizando-se da mesma falácia: “Vou atualizar a tabela progressiva do IR”. Nessa última eleição, o vencedor do pleito não fugiu à regra. O atual mandatário prometeu isenção para “renda” de até R$ 5 mil, porém, nem esquentou no trono presidencial e recuou, e com uma agravante: é reincidente nessa estratégia. Infelizmente mais um “L” a digerir.
Sérgio Dafré
Jundiaí
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Tributo
Alguns eleitores de Lula estavam na expectativa de poder, todos os dias, tomarem cerveja e comerem picanha. Agora, vieram para o mundo adulto e tomaram ciência da realidade: vão ter de pagar Imposto de Renda. Mas os R$ 142 de tributo serão usados para uma boa finalidade.
Reinner Carlos de Oliveira
Araçatuba
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Poder de compra
Ano após ano, o poder de compra dos trabalhadores diminui. E pior ainda é para os aposentados, que têm de ter cuidados especiais com a saúde, como uso diário de remédios. Nos últimos anos, os preços de muitos produtos mais que dobraram, caso da deliciosa carne, manteiga, muçarela e outros produtos derivados do leite. Produtos de higiene como pasta de dente, sabonete e papel higiênico sofreram quase 100% de aumento. E produtos de limpeza como sabão em pó ou líquido, detergentes, amaciantes, 80% de aumento. Os hortifrútis, independentemente do clima ou safra, estão um abuso, 300% de aumento, caso da maçã, pimentão, tomate, etc. Ir ao mercado é uma aventura sofrida. Diminuímos a quantidade e abdicamos das melhores marcas. Enfim, o valor da correção salarial baseado na inflação é uma mentira. Tem que ter aumento real todo ano. Se nada mudar, muitos se tornarão miseráveis.
Alex Tanner
Nova Odessa
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Ataque à democracia
Cavalo da PM
‘Drácula’, o cavalo 847, se recupera da agressão sofrida por golpistas (18/1, A8).Creio que já passou da hora de abandonar normas medievais que usam seres vivos e maravilhosos como os cavalos para servir de arma contra ataques de seres ditos humanos. Leis já existem e devem ser obedecidas por todos. Os animais sentem e sofrem como nós, por isso devem receber a proteção adequada e não ser usados para nenhuma atividade que lhes cause sofrimento. O grau de civilização de um povo se mede pela forma como trata os animais.
Vera Bertolucci
São Paulo
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Terrorismo
O jurista e historiador Guilherme France não considera possível a aplicação da lei antiterrorismo aos golpistas do dia 8 pelo não enquadramento total na definição de terrorismo (15/1, A10). Permitindo-se discordar, vale evocar o antigo brocardo exegético segundo o qual “onde a lei não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”. Ora, enquanto “preconceito” está necessariamente condicionado a ser “de raça, cor, etnia e religião”, “discriminação” não ficou limitada, no texto legal, a tema algum. Assim, é plausível que a discriminação possa ser por motivação político-ideológica, entre tantas outras cabíveis. Diz o clássico Alípio Silveira que “a interpretação não é pura arte dialética, não se desenvolve com método geométrico num círculo de abstrações, mas perscruta as necessidades práticas da vida e a realidade social”. Portanto, as interpretações literal e teleológica da lei se somam para que seja afirmado irretorquivelmente: os golpistas de 8 de janeiro são, de fato e de direito, terroristas.
José D’amico Bauab
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
DESTITUIÇÃO DE JOSUÉ GOMES
A surpreendente destituição do presidente da icônica e poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, por iniciativa do ex-presidente Paulo Skaf, deixa duas questões no ar. A primeira: por ser uma entidade patronal, pode ter como dirigente um bolsonarista, mas não um petista? E a segunda: se o manifesto pró-democracia de Josué Gomes causou espécie e incomodou os grandes sindicatos patronais, melhor teria sido se fosse um manifesto pró-ditadura? Com a palavra, a Fiesp.
J. S. Decol
São Paulo
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MOTIVAÇÕES PARA A DESTITUIÇÃO
Sem me aprofundar no mérito desta atitude dos sindicatos, o que me espantou foi um dos motivos apresentados. Alegam que o presidente da Fiesp assinou um manifesto em favor da democracia sem que todos fossem consultados. O tema é tão óbvio que surge uma pergunta que não quer calar: é preciso? Será que existe algum sindicato patronal que apoia a baderna? Nem que fosse para disfarçar, a resposta seria evidente: se tiver, é minoria. Ou não? A Fiesp ficou mal na fita com essa alegação indigna. Lamentável.
Nelson Newton Ferraz
São Paulo
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FALTA CONFIANÇA NOS MILITARES
O novo governo do presidente Lula da Silva começa a sanear através de exonerações de militares do segundo e terceiro escalões de sua administração, principalmente nos cargos dos palácios presidenciais em que viverá e governará. Faz parte dessa postura ter maior confiança em seus subordinados e assim ter tranquilidade na governabilidade que terá daqui em diante, abalada pelos trágicos acontecimentos do dia 8 de janeiro, os quais esperamos que jamais voltem a se repetir.
José de Anchieta Nobre de Almeida
Rio de Janeiro
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PARTICIPAÇÃO ATIVA DE JANJA
Alguém sabe informar se a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foi nomeada para algum cargo do primeiro escalão do governo? Por que ela se senta junto a Lula nas reuniões de ministros e em outros eventos como se fosse participante ativa? Por que ela tem essa prerrogativa e os demais cidadãos não tem o mesmo direito? A lei permite esse privilégio?
Ely Weinstein
São Paulo
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EMPREITEIRAS DA LAVA JATO
Mesmo quem votou no Partido dos Trabalhadores (PT) por falta de alternativa mais decente já começa a se impacientar com o governo Lula, porque não percebe um governo comprometido com os partidos que o apoiaram. O que se vê é realmente o velho PT tolerante com o mal feito, o compadrismo, o discurso vazio, as ideias ultrapassadas, as promessas quebradas, a ineficácia em geral na administração. Fala-se agora em permitir que as empresas super corruptas, afastadas do governo e devem bilhões de reais aos cofres públicos, de onde os surrupiaram, voltem a fazer obras públicas e assim paguem o que roubaram. É pragmatismo excessivo na visão de quem observa com a esperança de que tivessem aprendido com os erros cometidos. Mas, vamos ver o que o PT vai fazer a respeito. Ou muda o que fez (e diz nunca ter feito), ou não aceita mais conviver com bandidos que detonaram a economia pátria e estão ávidos para repetir sua façanha.
Ademir Valezi
São Paulo
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REMUNERAÇÃO DE LUPI NO SESC
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, famoso por suspeitas de ilegalidades no passado, se autonomeou para o Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc), cargo que poderá lhe render R$ 21 mil mensais. Como ministro, sua remuneração supera R$ 39 mil e, enquanto isso, Camilo Santana, ministro da Educação, propõe piso salarial para os professores de R$ 4.420,55. Este é o retrato do Brasil.
J. A. Muller
Avaré
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PROIBIÇÃO DE AGROTÓXICOS
O Brasil espera que a nova gestão do meio ambiente proíba o uso dos agrotóxicos banidos no mundo inteiro, diferentemente da gestão insustentável do governo anterior, que liberou. Além de salvar as florestas, é preciso salvar as águas dos rios da contaminação com esses venenos e preservar a saúde e a vida das pessoas que manuseiam ou consomem alimentos contaminados com esses pesticidas.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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ATOS FORAM REGISTRADOS
Na imensa Amazônia, num lugar ermo, foi como achar uma agulha no palheiro, em junho de 2022, o rápido desvendar dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indianista Bruno Pereira. Agora, em 8 de janeiro, o vandalismo em Brasília, com descomunal destruição, quando os órgãos repressores cientes do perigo, suspeitosamente ficaram inertes, mas câmeras, fotos, imagens em profusão registraram a devastação. Sob as barbas do forte aparato do DF, a barbárie aconteceu com amplo registro. Agora os órgãos de segurança, com urgência e eficiência, devem à opinião pública investigar, prender e castigar os vândalos que causaram tamanho estrago para difamar a imagem brasileira. Será que, com a tragédia, alguém levou vantagem?
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)
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CRÍTICAS AO STF
Órgão máximo do Judiciário, o Superior Tribunal Federal (STF) é alvo de ácidas críticas por parte da sociedade, em face de surpreendentes decisões em plenário e no âmbito de suas turmas, no sentido de, não só aliviar penas de criminosos corruptos, proibindo prisões -até o trânsito em julgado e o esgotamento de todos os recursos- após sentenças exaradas instâncias iniciais, mas também zerar, sem justificativa jurídica aceitável, processos legítimos, desenvolvidos em endereço presumivelmente errado. Mostra-se, assim, incapaz de operar dentro de limites aceitáveis de coerência e inspirar, como qualquer Corte Suprema que se preze, respeito e imparcialidade em suas deliberações. Ao contrário, alguns dos seus ministros exibem tentáculos políticos e ratificam fidelidade às autoridades responsáveis por suas nomeações e ascensão profissional. Conseguiremos um dia reverter este melancólico quadro e recuperar o prestígio da justiça brasileira?
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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FALTA VACINA
Hoje estive em quatro postos de saúde da zona sul de São Paulo para vacinar meu neto de quatro anos contra covid-19. Desde o início do ano tenho feito isto, mas em nenhum deles tem vacina. Não esqueçam que o último que deixou faltar vacina foi chamado de genocida.
Carlos Alberto Duarte
São Paulo
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HIDRELÉTRICAS ABREM COMPORTAS
Algumas hidrelétricas brasileiras tiveram que abrir algumas comportas. O desavisado irá pensar que está tudo ótimo porque o índice pluviométrico foi bom. Ele não atentará que as comportas foram abertas porque algumas turbinas estão paradas. Sim, estão paradas por falta de demanda. O consumo de energia (diversas) são indicadores de produção/industrialização/riqueza/emprego. Portanto, estamos empobrecendo. Ainda bem que as chuvas vieram, caso contrário, o cenário seria pior.
Sérgio Barbosa
Batatais
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DIREITA DEMOCRÁTICA
Ainda que se pregue ser saudável uma direita democrática (A oposição de que o Brasil precisa, 18/1, A3), há que se considerar que o adesismo ao golpe foi muito fácil nos últimos meses. Políticos, empresários, influenciadores e um longo etc. de direita não mediram esforços para literalmente rasgar a Constituição para manter a perenidade de benesses e a participação em um jogo ilegal. Será difícil não olhar alguém que se afirme de direita sem a dúvida sobre suas reais intenções.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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O JORNAL IMPRESSO
Perfeito o artigo de Nicolau da Rocha Cavalcanti (O jornal impresso e a cidadania, 18/1, A4), em defesa do jornal impresso e por busca de novos leitores. É um assunto que me interessou, visto que sou leitor há mais 50 anos, desde a Folha da Manhã, Última Hora, Jornal da Tarde, etc. O tempo passa e os costumes envelhecem, mas os hábitos pela boa leitura, não. E as notícias, principalmente as políticas, são publicadas com um só um interesse: atingir seus objetivos, ou seja, induzir entendimentos para possíveis verdades. Mas, com as dificuldades financeiras, escassez de assinantes e de anunciantes, o jornal impresso fica dependente das verbas governamentais para publicidades públicas, cortadas no governo anterior, e que possivelmente, já normalizadas no atual governo, possam restabelecer a manutenção do jornal impresso. No entanto, a volta dos leitores antigos, e a conquista de novos leitores, vai depender da credibilidade das notícias publicadas, que devem ser isentas e sem possíveis direcionamentos.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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EXPERIÊNCIA DA LEITURA
Sobre o artigo O jornal impresso e a cidadania (Estado, 18/1, A4) permito-me acrescer ao excelente texto minha sensação, insubstituível de, tocando o jornal, sentir o tato do papel e, também, o cheiro da tinta, sentidos que regam a cidadania e fortalecem a democracia. Imprensa livre e jornalistas éticos, conjunção essencial na manutenção do Estado Democrático de Direito. Parabéns, Nicolau.
Marcelo Almeida Fonseca Azevedo
São Paulo
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JORNALISMO SÉRIO E RESPONSÁVEL
Há anos assinamos o jornal impresso por aqui. Considero um privilégio ler o jornal todos os dias no café da manhã, além de ser um antídoto contra fanatismo e fake news. Informação de qualidade é vida, mesmo considerando que todo jornal possui um viés político, temos a disposição notícias, fatos e análises de diversas ideologias. Precisamos fortalecer o jornalismo sério e responsável. Não me imagino sem essa leitura diária.
Maria Ísis M. M. de Barros
Santa Rita do Passa Quatro