STF
Constrangimento
Aos poucos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se transformando num puxadinho do governo Lula. Com a recente indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no colegiado, a depender ainda de aprovação em sabatina no Senado Federal – mera formalidade, sem o menor conteúdo avaliativo –, o número de ministros selecionados pelos governos petistas totalizará oito, dos 11 integrantes da Corte. Pelo que transpirou na mídia, a presente designação, acompanhada das do procurador-geral da República e da Defensoria Pública da União, também postos-chave para as demandas judiciais ligadas ao Planalto, contou com o beneplácito dos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, o primeiro deles um dos responsáveis pelas reações furibundas contra a aprovação pelo Senado da PEC 8/2021, que restringe a capacidade dos togados de proferirem decisões monocráticas. Todo o esquema foi costurado em jantar apaziguador promovido por Lula com os citados ministros. Não restam dúvidas de que, no Brasil, o grau de promiscuidade da Justiça com as forças políticas no sentido de os dois setores de poder funcionarem sincronizados em benefício de ambos está atingindo o limiar do constrangimento.
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
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Gasolina
O fogo arde na sociedade brasileira, provocado pelo atrito faiscante entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Mas Lula, chefe do Executivo, optou pelo galão de gasolina, em vez do extintor de incêndio, ao indicar o inflamável ministro Flávio Dino para vaga no STF. Debochado, o presidente grita a plenos pulmões para a sociedade brasileira: “Tô nem aí!”. Talvez já entediado com a existência e o poder, transmuta-se em Nero, e Brasília, em chamas, transmuta-se em Roma.
Túllio Marco Soares Carvalho
tulliocarvalho.advocacia@gmail.com
Belo Horizonte
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Dino no STF
Astuto Lula! Trocou um incômodo no governo por um cômodo no Supremo Tribunal Federal.
Filippo Pardini
São Sebastião
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Igualdade de gênero
É inacreditável o silêncio do movimento feminista diante da indicação de mais um homem para o STF, a ocupar a vaga de uma mulher. Não era isso que o atual presidente prometia em campanha. Mais uma promessa de Lula quebrada e mais um surreal silêncio de quem deveria se manifestar.
Jose Rubens de Macedo Soares
joserubens@jrmaceedoadv.com.br
São Paulo
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Polarização
Com a indicação de Flávio Dino para vaga no STF, Lula posterga por muito tempo pela frente na instituição a insuportável polarização da esquerda contra a radical direita, que já tem lá dois ferrenhos membros indicados por Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça.
Abel Pires Rodrigues
Campinas
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Mais do mesmo
Passado quase um ano do início do terceiro mandato de Lula, depois de todas as denúncias da Lava Jato, depois de um trator chamado Bolsonaro, uma pandemia que matou mais de 700 mil brasileiros, um 8 de Janeiro e duas guerras em andamento, continuamos com mais do mesmo: um presidente populista que não governa pelo Brasil, mas apenas utilizando todas as armas que o cargo lhe dá para se manter no poder. Até quando o povo vai ser massa de manobra e se vender por um Bolsa Família?
Paula de Ribamar
Carapicuíba
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Recursos públicos
Câmaras caras
Interessante o caso das pequenas cidades brasileiras que gastam com sua Câmara de Vereadores mais do que arrecadam (Pequenas cidades, grandes despesas, Estadão, 28/11, C6 e C7). Borá, por exemplo, menor cidade do Estado de São Paulo, arrecada R$ 600 mil e gasta R$ 874 mil por ano com sua Câmara. Municípios muito pequenos não poderiam remunerar seus vereadores, eles deveriam trabalhar de graça. Algumas ONGs, sindicatos e até algumas agências oficiais, a propósito, também gastam quase todo o seu orçamento com salários, viagens, luz e internet. Ora, a finalidade principal dessas entidades deveria ser melhorar a vida dos brasileiros, então essa deveria ser sua maior despesa. Do contrário, nem deveriam existir.
Helton Perillo Ferreira Leite
Lorena
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
FLÁVIO DINO NOS TRÊS PODERES
Flavio Dino levará para o Supremo Tribunal Federal (STF) a experiência de quem já sentou em cadeiras importantes dos três poderes da República. Foi juiz federal por 12 anos e juiz auxiliar do então presidente do STF, Nelson Jobim. Foi deputado federal e eleito senador. Por oito anos, governou o estado do Maranhão e é ministro da Justiça. Muito bom ter um juiz do STF com vivência nos três poderes de uma complexa democracia nos tempos atuais.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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NOVO MINISTRO DA SUPREMA CORTE
Com a indicação do Flávio Dino para o STF, poderia ser criado um novo cargo para ele: líder da bancada do governo no tribunal. Já temos um ministro indicado pelo PT, que é Centrão raiz, sempre a favor do governo de plantão.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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STF ou STL?
O Brasil, cada vez mais, parece propriedade de Lula da Silva, como mostra a nomeação de seu ministro Dino para o STF. Como o País parece propriedade dele, por que não mudar o titulo do STF para STL? Supremo Tribunal de Lula fica mais coerente com a situação atual, na qual ele compra um Congresso, concedendo a políticos vorazes cargos e verbas secretas milionárias para se locupletarem bovinamente.
Laércio Zannini
São Paulo
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INDICAÇÕES
Lula poderá ficar mais tranquilo com Paulo Gonet no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com Flávio Dino como ministro do STF, no lugar de Rosa Weber. No passado, Lula indicou Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Dilma Rousseff sugeriu Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Michel Temer indicou Alexandre de Moraes, e Jair Bolsonaro escolheu Nunes Marques e André Mendonça. Os petistas poderão ficar blindados por muito tempo, curtindo o poder em liberdade. Bolsonaro precisa ficar mais alerta.
José Carlos Saraiva da Costa
Belo Horizonte
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PODER DE INTERESSE
O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que Lula é o atual presidente da República, porque o Supremo destruiu a Lava Jato, permitindo sua elegibilidade. Preciso disser algo mais?
Luiz Frid
São Paulo
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RELAÇÃO ENTRE OS TRÊS PODERES
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) começa a revelar sua verdadeira estatura política, mesmo tentando esconder a ofensiva ao STF com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas, dizendo tratar-se de “reforço ao princípio da colegialidade”. A própria harmonia pretendida entre os poderes é uma relação de forças políticas, e entendo ser desnecessária a regulação, que já é privativa da Constituição e do regimento da Suprema Corte. No mais, poderá dar munição para Arthur Lira (PP-AL) crescer na arena de disputa orçamentária, como já se delineia pelos primeiros movimentos do presidente da Câmara em retardar a votação da PEC naquela Casa. Creio que no afã de dar uma resposta, o tiro de Pacheco foi no pé do Senado.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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ÉTICA PARA O STF
Com uma linguagem jurídica, construtiva e respeitosa, o doutor e mestre em Direito Constitucional, José Renato Nalini, em Espaço Aberto, refere-se à necessidade de um protocolo ético para maior aproximação do STF com a Sociedade. Significa não ficar limitado somente aos que tenham conhecimento e condições de acesso ao Supremo.
José Luiz Abraços
São Paulo
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A COMPOSIÇÃO DO STF
A Suprema Corte brasileira, como muitas de outros países desenvolvidos, não é composta, na totalidade, por juristas de renome e por militantes em carreiras judiciárias e não políticas. A maioria dos ministros decorre e resulta de vontades políticas da presidência da República e de seus agregados, passando a compor um verdadeiro mosaico em que se denotam as tendências em quase todas as votações. Realmente, seria muito bom que a Suprema Corte fosse composta, exclusivamente, por cidadãos juristas apresentados pelas entidades representativas da magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público, para que o presidente da República escolhesse um deles para a vaga respectiva, sujeito o candidato ao exame do Senado. Certamente, teríamos mudanças e maior respeito a ela, a Corte maior.
José Carlos de Carvalho Carneiro
Rio Claro
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TREM DA ALEGRIA
Cotado para vaga de Dino, Lewandowski viaja com Lula aos Emirados Árabes (Estado, 28/11, A9). Sem vínculo com o governo, “passapanista” que ajudou Lula a eleger-se presidente, Ricardo Lewandowski é mais um que fará parte do “trem da alegria”, usufruindo das mordomias custeadas com o dinheiro de nossos impostos. Cotado para a vaga de Dino, o ex-ministro do Supremo tentará voltar ao governo pelas mãos de seu admirador, Lula da Silva.
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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VIAGEM DE LULA
Lula e sua atual e discreta esposa, Janja da Silva, foram a Dubai para discutir futuros projetos de redução do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Se fosse na Nicarágua, teria mandado Geraldo Alckmin, mas em Dubai...
Carlos Tullio Schibuola
São Paulo
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POSSE DE MILEI
O novo presidente argentino, Javier Milei, toma decisão sensata, esquece suas diferenças políticas e convida Lula para sua posse do dia 10 de dezembro. Para tal, envia Diana Mondino, futura chanceler da nova gestão, para, oficialmente, convidar o presidente do Brasil à posse. Como gesto de grandeza, deveria ir, já que melindres precisam ficar de lado. Mesmo porque Lula não pode se sentir ofendido por Milei tê-lo chamado de corrupto e comunista, porque nosso presidente também errou quando declarou apoio ao adversário de Milei, candidato peronista Sergio Massa, e pior ainda por ter enviado até marqueteiros brasileiros para ajudá-lo na campanha eleitoral, gesto esse incompatível com as boas regras diplomáticas. Na realidade, Lula deveria deixar sua soberba de lado, descer degraus da humildade, assim como fez Milei o convidando, e, em ato republicano, ir à posse e representar o nosso País.
Paulo Panossian
São Carlos
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Essa questão do veto à desoneração da folha de pagamento de alguns setores da Economia não existiria se este País não fosse um perdulário. O desperdício de dinheiro é algo impressionante. E qual é o “cala a boca” que o governo tem? Fazer demagogia com esses programas sociais, Bolsa Isso, Bolsa Aquilo, ou uma obra lá para atender um prefeito, deputado, governador ou um amigo do deputado, do senador, etc, e por aí vai. Isso tem um custo. Não tem almoço grátis. Se as alíquotas de impostos fossem diferenciadas para cada segmento da Economia ou da cadeia produtiva, provavelmente não haveria necessidade disso, mas a goela do governo não tem tamanho. Se ele perde por um lado, pois vai arrecadar menos impostos, tem que compensar em outros. E aí vem o desequilíbrio e o corre-corre para tapar o buraco. Só que esse buraco do Brasil não tem fundo. Vamos ver como vai ficar. Alguns dirão “roda a maquininha da Casa da Moeda”, ou seja, “fabrica dinheiro”. Estão é fabricando inflação, pois esse dinheiro vai circular na Economia, comprando bens e serviços, mas como ele é superior aos bens e serviços ofertados pela Economia, vai gerar inflação, pois quem tem esse dinheiro oferece mais para adquiri-lo, e aí começa a inflação. O contrário, quando o dinheiro (meio circulante) não é suficiente para comprar os bens e serviços de um país, há deflação, os preços têm que cair para se ajustarem ao meio circulante existente. Essa conversa de “roda a maquininha” é discurso de analfabeto em Economia. Tem é que quebrar a maquininha.
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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PROGRAMA DE GOVERNO
É mais fácil e conveniente ao governo dar Bolsa Família ao povo do que emprego, e desonerar a folha de pagamento. Governo para o povo e não o povo para o governo. Só falta criarem mais uma PEC de regulamentação. Por falar em PEC, quantas PECs já tem a nossa Constituição?
Jaime Eufrasio Sanches
São Paulo
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GREVE EM SP
Atualmente, a única função dos sindicatos é promover greves políticas e atrapalhar a vida de quem quer trabalhar honestamente. E ainda tem político e Supremo querendo que o trabalhador sustente isso financeiramente.
Renato Maia
Prados (MG)
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QUEDA DE ÁRVORES
São muitos os motivos que levam árvores caírem, em razão de chuvas e ventos fortes, tanto no ambiente urbano como no rural. Focando apenas nos casos urbanos, sem ser especialista no assunto, noto que muitas árvores que caem possuem pouca raiz lateral e quase nunca a raiz pivotante. No caso da raiz pivotante, me parece que a muda utilizada era inadequada, pois, quando do plantio, elas estavam enroladas (noveladas). As medidas das covas feitas podem ter sido insuficientes. Entram no problema o asfalto, o cimento, a poluição, as podas erradas e a falta de combate de pragas e doenças. Culpar as intempéries e as árvores pelos transtornos é reconhecer a alienação. Ninguém pergunta quem plantou e quem autorizou. É preciso lembrar que todos os seres vivos morrem, e uma das formas que as árvores encontram para morrerem é caírem. É simples assim. O desconhecimento é que é complexo.
Sérgio Barbosa
Batatais