Na semana passada, o chef Alex Atala lançou, por meio do Instituto ATÁ, que ele criou, o movimento Gastronomia é Cultura. Nas redes sociais, a campanha foi rapidamente replicada: até o início da tarde de ontem, havia mais de 3 mil fotos publicadas no Instagram com a hashtag #eucomocultura.
Mas o que quer o movimento? Ao menos neste primeiro momento, a “aprovação do projeto de lei que visa a reconhecer oficialmente a gastronomia brasileira como manifestação cultural”, como diz o texto no site da campanha. O projeto em questão é o 6.562, de 2013, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que pede que “eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira” possam ser financiados com dinheiro dedutível de imposto de renda, via Lei Rouanet.
Na rede. Pelo Instagram, chef pediu a usuários a publicação de fotos com pratos da cozinha brasileira de que as pessoas mais gostam. FOTO: Rubens Kato/Divulgação
O movimento capitaneado por Atala quer reunir 1 milhão de assinaturas para pressionar o Congresso a aprovar a emenda. Na semana passada, o projeto de lei teve parecer favorável do deputado Jean Wyllys, da Comissão de Cultura da Câmara. Antes que se atirem pedras no projeto, Atala afirma que o movimento vai muito além da inclusão na Lei Rouanet. “Nossa causa é maior. Queremos reconhecimento oficial de que a gastronomia é cultura num sentido amplo, e deve ser objeto de políticas públicas”, diz. O chef defende também a inclusão de aulas sobre alimentação na grade escolar – no que conta com apoio da nutricionista Bela Gil – e o reconhecimento de processos e produtos que não se encaixam nos padrões das leis sanitárias vigentes.
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Mas a inclusão da gastronomia nos mecanismos de fomento à cultura é inevitavelmente assunto que levanta polêmica e desconfiança no meio cultural. “Será mais um puxadinho danoso para a velha e maltratada Lei Rouanet”, diz Paulo Pélico, produtor cultural de teatro e cinema, e estudioso das leis de incentivo fiscal no País. “O projeto vem no vácuo da recente inclusão da moda na lei. É uma tremenda distorção. E, mais ainda, é desnecessário.” Isso porque, segundo Pélico, um projeto cultural que se refira à gastronomia já pode ser aprovado no âmbito da Lei Rouanet.
“Claro que gastronomia é cultura, mas pela sua dimensão histórica, da memória e antropológica. Um festival ou exposição que valorize isso deve – e já pode – ser contemplado pela lei. Mas não o lado mais comercial da gastronomia. Chefs não são artistas – e aqui não vai nenhum demérito”, diz Pélico.
A inclusão de projetos ligados à moda na Lei Rouanet, na gestão de Marta Suplicy no Ministério da Cultura (de 2012 a 2014), gerou muita discussão. Em agosto de 2013, o estilista Pedro Lourenço havia recebido autorização para captar até R$ 2,8 milhões para um desfile em Paris. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), órgão do ministério que avalia projetos, havia recomendado a rejeição da proposta. Mas Marta decidiu autorizar a captação. A grita foi tanta que o estilista acabou desistindo do desfile. Atala, no entanto, diz não temer as críticas sobre a inclusão da gastronomia na Lei Rouanet – e repete que seu movimento não se restringe a isso.
O ex-secretário de fomento do Ministério da Cultura Henilton Menezes também afirma que, na forma atual, projetos ligados à gastronomia já podem receber recursos via Lei Rouanet. “Não conheço em detalhes o movimento, mas me parece uma legítima vontade de afirmação do setor”, diz Henilton, que lembra de quando chegou ao ministério o projeto do Comida di Buteco, que promovia concurso de petiscos entre bares de Belo Horizonte. “Rejeitamos porque era mais promoção dos bares do que da cultura.”
Nossa parte
O Paladar entende que gastronomia é parte fundamental da cultura brasileira – em 2011, defendemos a preservação de pratos e práticas culinárias em extinção e, em 2012, lançamos manifesto, assinado por chefs e outros milhares de pessoas