Os problemas que o Brasil enfrenta não são novidade para ninguém. Há, na verdade, até um excesso de diagnósticos. O que falta são soluções viáveis para esses problemas. E não há um momento melhor que o período de eleição presidencial para discuti-los e apontar caminhos que coloquem o País no rumo do crescimento sustentável.
É isso que o Estadão pretende com o projeto Brasil Adiante, que vai reunir, até agosto, especialistas e lideranças da sociedade civil que vão discutir e apontar propostas práticas para os principais problemas do País. O primeiro encontro é nesta quarta-feira, 27.
A curadoria do projeto é do executivo Fábio Barbosa, que elaborou três eixos de trabalho para os encontros, contemplando temas como saúde, educação, segurança pública, instituições, entre outros. Na abertura do evento, Barbosa defendeu que o avanço do País depende de mudanças de comportamento da própria sociedade e afirmou que o Brasil “não acontece por acaso”. “O Brasil vai ser aquilo que dele nós fizermos com nossas ações e omissões”, disse.
No encontro desta quarta-feira, serão dois painéis:
Painel 1: O Estado brasileiro cabe no Brasil que queremos construir?
Painelistas: Marcos Mendes, economista do Centro de Diálogo de Políticas Públicas; Jéssika Moreira, CEO do Movimento Pessoas à Frente; e Pedro Parente, economista, empresário, ex-ministro da Casa Civil, do Planejamento e de Minas e Energia e ex-presidente da Petrobras. Mediação de Álvaro Gribel, colunista do Estadão.
Painel 2: Judiciário: reformar para recuperar a confiança da população.
Painelistas: Carlos Ari Sundfeld, especialista em Direito Administrativo e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Oscar Vilhena Vieira, especialista em Direito Constitucional, ex-Procurador do Estado de SP e professor fundador da FGV Direito SP; e Magno Karl, líder do Movimento Livres e membro da Coalizão Ninguém Acima da Lei. Mediação de Carolina Brígido, colunista do Estadão.
Acompanhe ao vivo
Encerramos a cobertura ao vivo. Até o próximo encontro!
Encerramos a cobertura em tempo real do primeiro encontro do projeto Brasil Adiante, que discutiu a Estabilidade Institucional e Fundamentos do Crescimento. No encontro de 11 de junho, os temas serão Capital Humano e Coesão Social (Educação e Saúde). Em 23 de julho, os debates serão Capital Humano e Coesão Social (Segurança Pública e Crime Organizado). Em 19 de agosto, os temas serão Produtividade, Infraestrutura e Sustentabilidade. E em 27 de agosto, será apresentado o documento consolidado, divulgação da agenda e fechamento do projeto. Em novembro, uma agenda de soluções será entregue ao presidente eleito.
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Fim do painel sobre reforma do Judiciário
Terminou o segundo painel do encontro, que versou sobre a reforma do Judiciário.
IA é ferramenta potente, mas deve ter mecanismos de controle, diz Oscar Vilhena
Para Oscar Vilhena, a inteligência artificial é “potente” e pode colaborar com reformas nas disfuncionalidades do Judiciário. A ferramenta, porém, deve ser supervisionada por mecanismos de controle. “Tudo que falamos que pode acontecer com o ministro, também pode acontecer com o algoritmo”, afirmou o professor.
Recorrer ao STF é ‘muito barato’ e incentiva excesso de ações, afirma Carlos Ari Sundfeld
Carlos Ari Sundfeld defendeu mudanças para reduzir o volume de recursos no sistema judicial brasileiro e afirmou que hoje há poucos desincentivos econômicos para recorrer às instâncias superiores. Segundo ele, o baixo custo processual acaba estimulando disputas prolongadas até o Supremo Tribunal Federal.
“Se você não tem custo para acessar o STF dez vezes em um processo só, você está dando incentivo”, declarou. Para Sundfeld, aumentar os custos a partir de determinado nível de recursos seria uma medida importante para reduzir a judicialização excessiva.
Complexidade excessiva do sistema jurídico favorece mistificações, avalia Carlos Ari Sundfeld
Carlos Ari Sundfeld afirmou que o sistema jurídico brasileiro se tornou propositalmente complexo ao longo do tempo, com a criação de soluções “heterodoxas” por meio de normas legais e interpretações administrativas. Segundo ele, a multiplicação de exceções e particularidades dificulta a construção de soluções universais e abre espaço para argumentos “pseudo técnicos”.
“Temos o desafio de perceber as armadilhas que se escondem pela excessiva complexidade do sistema jurídico”, declarou. Sundfeld afirmou que o problema vai além do Judiciário e atinge diferentes áreas da administração pública.
Linguagem do Judiciário é técnica, mas transparência pode torná-la acessível, dizem painelistas
Quanto à acessibilidade da linguagem das decisões da Justiça, Oscar Vilhena aponta que o Judiciário, invariavelmente, fará uso de um jargão específico, marcado por termos técnicos. “A linguagem do Judiciário nunca será completamente simplificada, pois é técnica”, disse o jurista. Por outro lado, segundo o professor, há a necessidade de maior transparência nos tribunais. “A própria sociedade vai encontrar formas de fazer essa interlocução”, completa Magno Karl.
Sabatina para as Cortes é disfuncional, diz Magno Karl
O cientista político Magno Karl defende uma revisão do meio de seleção de membros de Cortes superiores. “Poderíamos discutir qual o melhor processo de sabatina, mas esse que temos é disfuncional”, afirma. Segundo Karl, o atual modelo favorece fatores políticos e não leva em consideração, necessariamente, aspectos técnicos.
Resistência do sistema de Justiça pode ser superada com articulação técnica e política, afirma Sundfeld
Carlos Ari Sundfeld afirmou que o sistema de Justiça brasileiro é “muito entrincheirado” e resistente a mudanças, mas avaliou que reformas continuam sendo possíveis por meio de articulação política e técnica. Segundo ele, experiências anteriores mostram que já houve avanços capazes de contornar resistências institucionais.
Sundfeld defendeu a formação de coalizões entre academia, sociedade civil e empresariado comprometido com reformas estruturais, e não apenas com interesses próprios. Para o especialista, também há espaço dentro da administração pública para apoiar projetos que reduzam incentivos à judicialização.
“As disfuncionalidades atendem a alguém”, diz Vilhena sobre obstáculos nas reformas do Judiciário
O professor Oscar Vilhena defende a retomada do debate de uma PEC há anos parada no Congresso para permitir a execução de sentenças judiciais após decisões de segunda instância. Segundo o jurista, a adoção da medida, se aprovada, seria uma “revolução” na Justiça do País. Quanto aos obstáculos para a adoção dessa e de outras reformas no Judiciário, Vilhena aponta que o sistema disfuncional “atende a alguém”.
Magno Karl cobra aproximação do Judiciário com a sociedade e alerta para desgaste do STF
O líder do Movimento Livres, Magno Karl, afirmou que o Judiciário precisa demonstrar à população que está conectado à sociedade e sensível às críticas sobre a atuação dos tribunais. Segundo ele, pequenos sinais institucionais já poderiam ajudar nesse processo de reconstrução de confiança.
Karl citou como exemplo a decisão do ministro Dias Toffoli de deixar um caso envolvendo o Banco Master, embora sem se declarar impedido formalmente. “Alguma coisa aconteceu aí, mas o que precisou acontecer para chegarmos naquele ponto é muito grave”, disse. Para ele, a resposta às críticas ao Judiciário deve ocorrer por vias institucionais, com participação do Senado e de comitês diversos, e não por pressão popular nas redes sociais, que pode gerar “efeitos deletérios”.