O Governo de São Paulo demitiu, nesta quarta, 29, cinco auditores fiscais supostamente envolvidos com esquema de propinas bilionárias descoberto na Operação Ícaro e seus desdobramentos - operações Mágico de Oz e Fisco Paralelo. As demissões são resultado de investigações da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, em conjunto com o Ministério Público. Com as demissões, já são sete servidores desligados apenas no mês de abril. Outros 17 funcionários permanecem afastados de suas funções.
É uma das maiores varreduras já realizadas pela cúpula da Receita estadual contra fiscais sob suspeita de malfeitos na função. Foram atingidos com a sanção os auditores Maria Cecília Grava Trentini, Fernando Kenji Iwai, Selma Laltuf da Costa, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Marcel Ono.
No âmbito administrativo os auditores negam ilícitos. O Estadão busca contato com suas defesas. O espaço está aberto.
“Não há espaço para irregularidades no serviço público. Estamos atuando com rigor para responsabilizar os envolvidos, fortalecer os mecanismos de controle e garantir a integridade da gestão”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.
O secretário embasou sua decisão no relatório da Comissão Processante Especial, na manifestação da Corregedoria-Geral da Fiscalização Tributária e no parecer 126 da Consultoria Jurídica da Fazenda.
O Estadão apurou que sete computadores funcionais da Fazenda e até crachás dos fiscais foram encontrados pelos promotores do Gedec - unidade do Ministério Público que conduz as operações - no escritório de Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, apontada como contadora do esquema de propinas bilionárias. O escritório operava como reduto do grupo, que recebia somas elevadas de empresários em troca de antecipação da devolução de créditos de ICMS.
Segundo a Fazenda, as demissões “reforçam a atuação do Estado no enfrentamento de desvios de conduta e no aprimoramento dos controles internos”. Ao todo, são 61 procedimentos administrativos instaurados, além de onze processos administrativos disciplinares (PADs) e 37 apurações preliminares para investigar a conduta de servidores.
Desses processos, cinco já estão em fase avançada de instrução e, se constatadas infrações disciplinares, podem resultar em mais demissões. Novas apurações poderão ser instauradas pela pasta conforme o avanço das investigações.
