O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediu nesta quinta-feira, 23, que o Itamaraty informe o posicionamento do governo brasileiro sobre as medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afetam os direitos humanos. O colegiado afirmou que os 2,1 milhões de brasileiros imigrantes nos EUA serão afetados diretamente pelo novo mandato de Trump.
Em um comunicado enviado ao governo Lula, o colegiado mostrou preocupação com nove medidas anunciadas por Trump nesta semana. Entre elas estão o fim do programa de proteção a imigrantes menores de idade; a retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde; a saída do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas; e o cancelamento de programas de fiscalização de crimes de ódio.
O CNDH colocou seus canais de denúncias de violações de direitos humanos à disposição de imigrantes brasileiros nos EUA atingidos pela nova política de Estado dos norte-americanos. O colegiado é independente e seus conselheiros são representantes dos três Poderes e da sociedade civil.
“As novas orientações institucionais do presidente norte-americano colocam o mundo em alerta e cabe ao Estado brasileiro acompanhar e proporcionar as respostas necessárias. O CNDH adotará medidas de mitigação e enfrentamento a tudo que afete os direitos humanos dos brasileiros”, disse Charlene Borges, presidente do conselho.
