Após conseguir adiar a sessão do Congresso, nesta quarta-feira, 24, mas ciente que a dificuldade para fechar acordo com a base continua, o governo Lula iniciou um cálculo pragmático sobre qual derrubada de veto pode lhe gerar mais prejuízos. Uma ala do Planalto avalia que o maior problema será a eventual retomada do calendário de pagamento de emendas impositivas – individuais e de bancada estadual. Isso geraria dificuldades nas contas e daria mais força aos parlamentares em relação ao Orçamento.
Já há quem defenda no governo que é melhor, então, adotar a filosofia do “vão-se os anéis e ficam os dedos”. Ou seja, ceder nas negociações sobre os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mas evitar a “amarra” no prazo de pagamento. Em todos os cenários, o Executivo está cada vez mais dependente da aprovação da antecipação de R$ 15 bilhões com o “jabuti” no projeto do DPVAT.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Essa mudança no marco fiscal é considerada importante para abrir espaço no orçamento e destravar os recursos que foram bloqueados.
Em conversas com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que os R$ 15 bilhões devem ir para o caixa do governo e não para o pagamento de emendas. Ele argumenta que a medida pode ajudar a evitar contingenciamento este ano.
Em outra conta rápida, o governo observa que se aprovar o DPVAT, mesmo se o veto dos R$ 5,6 bilhões cair, ainda terá R$ 9,4 bilhões em caixa, e volta novamente as atenções para a questão do calendário.
