A política partidária paulista tem uma vida distinta do resto da nacional, desde o início da República. E é o "vigor" da vida político-partidária no Estado que é analisado por Rachel Meneguello, professora de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Maria Teresa Kerbauy, professora no Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em livro recém-lançado. As duas conversaram com o Estadão.
Lançado em agosto deste ano pela Editora da Unicamp, Política em São Paulo: Uma análise da dinâmica político-partidária no estado é composto por 12 estudos realizados com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), e organizado por Rachel e Maria Teresa.
O Brasil não admite a existência de partidos políticos estaduais. No entanto, vocês duas afirmam que 'a implantação do multipartidarismo no país deu-se sob o formato das políticas estaduais específicas'? O que isso quer dizer? A política nacional é marcada por uma matriz regional de forte influência em todo o período republicano. E, embora nosso sistema de partidos seja nacional, as políticas estaduais se desenvolvem com racionalidades contextuais próprias, que definem a organização das elites e as tendências dos eleitorados. Isso explica porque em São Paulo, por exemplo, apesar do multipartidarismo presente, o PSDB paulista tem uma dominância política notável, de forma distinta de outros Estados.
O que explica essa dominância tucana? E há efeito nas eleições municipais no interior do Estado? O sucesso paulista do PSDB tem explicações tanto na história do partido, quanto em sua trajetória eleitoral. Com sua fundação, herdou boa parte da estrutura organizacional do antigo PMDB. A herança inicial de importantes lideranças de lá, com relevância nacional, como Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, foi fundamental para suas bases de adesão. Nas eleições de 1996, o partido já estava presente em todos os municípios paulistas. Os dados eleitorais e de organização desde o início dos anos 1990 indicam que o trabalho de construção de bases locais, que resultou na penetração territorial e a permanência do partido, explicam grande parte da dominância do PSDB no Estado. E desde que o partido venceu a primeira, das sete vezes, para o governo, em 1994, o PSDB manteve seu domínio em ao menos 25% dos municípios do Estado ao longo de 20 anos.
Por que o Estado de São Paulo é formado do que vocês chamaram de 'redutos resistentes à forte fragmentação partidária'? Os 35 partidos registrados no País no período têm bases no Estado, é um terreno político de ampla competitividade, colocando em disputa um conjunto volumoso de cargos. No entanto, são poucos os partidos que estruturam o voto, criam preferências eleitorais e a adesão política. Entre 1996 e 2008, por exemplo, os dez principais partidos (PSDB, PMDB, PFL/DEM, PTB, PPB/PP, PL/PR,PT, PDT, PSB e PPS) concentravam 90% das prefeituras no Estado. Essa porcentagem caiu ao longo dos anos, mas a concentração continua significativa: na última eleição, de 2016, esses dez partidos concentravam 75% das cidades. Assim, alguns partidos conseguem criar redutos, o PSDB, por exemplo, no período estudado consolidou 79 redutos eleitorais, rebatendo as possibilidades de fragmentação que o quadro partidário possibilitaria.
Como que esse vigor se reflete na militância partidária paulista? Realizamos uma pesquisa com uma amostra de filiados e militantes dos dez principais partidos no Estado, e os resultados nos permitem dizer que há uma vida interna nos partidos, com atividades constantes de militantes. E indicações que os filiados têm alguma relevância interna, não apenas nos partidos de esquerda, mas também nos de centro e de direita. Sobre o perfil da militância, vimos que o predomínio da militância partidária é de homens, reafirmando o que muitos estudos apontam que a política partidária em todo o País é um terreno ainda muito masculino. Uma das principais conclusões desta pesquisa é que demonstramos que os partidos políticos não são meras ficções legais que apenas atuam em conjunturas eleitorais. Isso é muito bom para a democracia brasileira que precisa recuperar e ampliar sua confiança nas instituições representativas.
O cenário apresentado no livro permite alguma pista sobre cenários possíveis das eleições no Estado neste ano? O PSDB continua mantendo sua força em uma parcela importante de municípios, mas também deve ocorrer a dispersão de prefeituras em um número maior de partidos, seguindo uma tendência que já se esboçava. Há espaço para crescimento de outras forças políticas, como foi observado para o PSB na última eleição. Entre 2016 e 2020, três fatores ocorreram e também devem ter impacto importante: o revigoramento no Estado das tendências conservadoras, sobretudo com partidos de direita como o PSL, a partir das eleições gerais de 2018. A alteração da legislação proibindo as coligações partidárias para a eleição de vereadores. E o terceiro é a pandemia do coronavírus. É uma crise que afeta diretamente as dinâmicas da Saúde, da Educação e da Economia, e esses são fatores decisivos para compor a escolha política de nível local.
