Os riscos que a crise do STF oferecem à democracia
É preciso olhar a situação na Corte para além da briga entre dois ministros e atentar para a ameaça que ela traz para o equilíbrio do processo eleitoral. Crédito: Edição: Jefferson Perleberg
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BRASÍLIA - Após conversar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, Edson Fachin, deve anunciar um rito para a sessão agendada para terça-feira, 15. Está na pauta o pedido de André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por ter mantido ligação suspeita com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin ouviu dos colegas que há risco de um pedido de vista impedir que a decisão seja tomada. Ainda assim, disse a interlocutores que manterá a sessão da forma como foi prevista inicialmente: pública e em plenário físico. O pedido de Mendonça para que o plenário decida sobre investigação contra Moraes veio após o Estadão revelar detalhes das conversas entre o ministro e o banqueiro.
A partir das conversas com ministros da Corte, Fachin vai definir detalhes da sessão - por exemplo, se Moraes terá direito de se defender e se poderá ser acompanhado de um advogado.
Também ainda será definido se a discussão será iniciada por aspectos formais do caso. O grupo ligado a Moraes defende que haja arquivamento logo no início da sessão, porque Mendonça não poderia ter pedido para a Polícia Federal apurar fatos sobre um ministro sem antes ter submetido isso ao plenário.
Para esses ministros, o ideal é que, na mesma sessão, o plenário também tratasse do pedido feito por Moraes para que Mendonça seja investigado. Segundo Moraes, o relator das investigações sobre o Banco Master teria agido de forma persecutória e política ao pedir a apuração para a PF.
Ontem, Fachin cancelou a sessão de julgamentos no plenário e teve reuniões individuais o dia inteiro com ministros do tribunal e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
