SÃO PAULO E NOVA YORK - O Ministério das Relações Exteriores reagiu na tarde desta segunda-feira, dia 22, à nova leva de sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Em nome do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty afirmou que a decisão da gestão Donald Trump é mais uma “tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros”.
O Estadão apurou que a nota oficial foi redigida e aprovada pessoalmente pelo presidente Lula na residência do Brasil em Nova York. As sanções foram proteladas por alguns dias e anunciadas somente depois da chegada de Lula aos Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
“Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão”, diz trecho da nota, em referência à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Na manhã desta segunda, a mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Viviane Barci de Moraes, foi sancionada com base na Lei Magnistky, destinada a violadores de direitos humanos.
Na nota, o Itamaraty afirma que a ação se trata de “politização e o desvirtuamento na aplicação da lei”, citando que um dos próprios co-autores da legislação, o deputado James McGovern, se manifestou recentemente nesse sentido.
Leia a nota na íntegra
O governo brasileiro recebe, com profunda indignação, o anúncio, pelo governo norte-americano, da imposição da Lei Magnitsky à esposa do Ministro Alexandre de Moraes e a instituto ligado a ele. Em nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros, o governo norte-americano tentou justificar com inverdades a adoção da medida, no comunicado divulgado na manhã de hoje.
O recurso do governo Trump à Lei Magnitsky, no caso do Brasil, uma democracia que se defendeu, com êxito, de uma tentativa de golpe de Estado, não apenas é uma ofensa aos 201 anos de amizade entre os dois países. Representa também a politização e o desvirtuamento na aplicação da lei, como já manifestado recentemente por um de seus co-autores, o deputado James McGovern. Em carta dirigida em agosto último aos Secretários de Estado, Marco Rubio, e do Tesouro, Scott Bessent, McGovern definiu como “vergonhoso” o recurso à Lei Magnitsky, pela Administração Trump, com o objetivo de “minar os esforços do Poder Judiciário brasileiro para defender as instituições democráticas e o estado de direito”.
Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão.
