Quem é Jorge Messias, indicado de Lula para ocupar a vaga de Barroso no STF?
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) é sabatinado pelos membros da CCJ do Senado mais de cinco meses após indicação. Crédito: Larissa Burchard e Bruno Nogueirão | Estadão
BRASÍLIA E SÃO PAULO – Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Jorge Messias tem pela frente uma série de desafios para que possa colocar sob ombros a toga preta de magistrado da mais alta instância da Justiça brasileira. O primeiro teste será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no dia 10 de dezembro, onde será sabatinado e, posteriormente, votado pelos seus 27 membros.
Levantamento realizado pelo Estadão em consulta aos membros da CCJ mostra que Messias não começa com vantagem na disputa. O placar desta terça-feira, 25, contabiliza seis votos não ao ministro no STF, cinco sim à condução de Messias ao Supremo e quatro indecisos. Outros dois senadores não quiseram responder e 10 não retornaram. O placar será atualizado sempre que novas respostas surgirem.
Messias precisa de 14 dos 27 votos da CCJ para seguir ao plenário do Senado, onde serão necessários ao menos 41 dos 81 votos disponíveis. A aprovação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o placar apertado de 45 votos no plenário acendeu alerta vermelho no governo de que o chefe da AGU deve sofrer ainda mais resistência e até mesmo ser rejeitado.
Como mostrou o Estadão, o indicado ao STF, no comando da AGU, ignorou um alerta da própria Advocacia-Geral da União que apontou o sindicato do irmão do presidente Lula como um dos principais envolvidos em suspeitas de descontos associativos ilegais a aposentados.
A AGU afirmou que o documento em questão — fruto de uma fiscalização em uma de suas equipes com 63 procuradores da região Sul — não tinha objetivo identificar fraudes e não levantou elementos suficientes para providência judicial. Disse ainda que atuou tecnicamente com base em critério aplicado a partir de apurações daPolícia Federale daControladoria-Geral da União (CGU).
Descontentamento até no Centrão
O descontentamento com a decisão de Lula tem partido até mesmo de parlamentares do Centrão, mas que integram a base governista. Um dos senadores que optou por não se manifestar foi Otto Alencar (PSD-BA), um aliado de longa data do governo. “Só me pronuncio na CCJ ou no plenário”, afirmou ao Estadão.
Outro parlamentar que tem proximidade com o governo, mas que se diz indeciso sobre o voto em Messias é Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado. “Ainda não reuni a bancada do MDB. Eu vou ouvir a bancada primeiro. Eu sou líder de uma bancada com 11 senadores”, afirmou.
Messias inicia a sua campanha ao STF com uma forte resistência de caciques do Centrão que, sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), esperavam a indicação do também senador e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O nome do político mineiro foi amplamente defendido pelo presidente do Senado, por líderes do Centrão e pelo ministro Gilmar Mendes, da Suprema Corte.
Alcolumbre tem sinalizado ao governo que Messias encontrará um cenário desfavorável no Senado e pode até mesmo ter o seu nome rejeitado. Como mostrou o Estadão, o presidente da Casa Alta do Congresso apresentou a Lula um mapa de votos a favor e contra o ministro no plenário que indicava rejeição ao seu nome.
Uma demonstração do descontentamento dos líderes do Centrão foi a retaliação imediata de Alcolumbre à decisão de Lula ao colocar em votação na próxima terça-feira, 25, a pauta bomba de efetivação e aposentadoria de agentes de saúde, cujo custo pode variar entre R$ 5 e R$ 21 bilhões a serem pagos exclusivamente pelo governo federal, que tem feito ginástica para equilibrar as contas públicas. O texto foi pautado exatamente duas horas e 15 minutos após Lula oficializar Messias.
Apesar das resistências, Messias recebeu sinalizações de que pode obter votos a seu favor, inclusive entre senadores de oposição ao governo Lula. Procurados, Espiridião Amin (PP-SC) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) se disseram indecisos sobre os seus votos. “Achei que ele ia indicar o Rodrigo Pacheco. Eu nem comecei a pensar ainda. Vou conversar com os meus parceiros. Ainda não tenho posição definida”, afirmou Amin.
