O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou, nesta segunda-feira, 13, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo afirmou, em entrevista à Radio BandNews, os órgãos de controle do Judiciário não têm cumprido suas funções de controle dos chamados supersalários.
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“Nós mesmos nos órgãos de controle não temos cumprido nossas funções. O CNJ não tem exercido controle para se evitar que se pague esses megasalários. Também o CNMP, que tem inclusive encontrado mais fundamentos para equiparações”, afirmou, em entrevista ao programa do jornalista Reinaldo Azevedo na Rádio BandNews.
Gilmar havia sido questionado se era “razoável” a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, também ministro do STF, que garantiu pagamento retroativo dos últimos seis anos a 218 juízes do Rio Grande do Norte. O desembolso do tribunal foi de R$ 39,5 milhões.“Nós realmente corremos o risco de no futuro não muito distante ver a população se rebelar contra esses órgãos”, apontou o ministro.
“Nós realmente corremos o risco de no futuro não muito distante ver a população se rebelar contra esses órgãos”, afirmou o ministro.
Sobre uma recente manifestação da procuradora-geral Raquel Dodge contrária à autonomia da PF, em que disse ser contra a criação de “um quinto poder”, Gilmar afirmou que a autonomia administrativa e financeira dos poderes precisa ser rediscutida “inevitavelmente”. A lei diz que órgãos com autonomia podem dispor sobre seus vencimentos e salários, dentre outras questões.
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“Nós estamos inventando jabuticaba atrás de jabuticaba e produzindo uma distorção brutal”, disse. Para o ministro do Supremo, a solução seria a criação de uma central única de pagamento dos salários de todos os Poderes. Nessa central, disse, estariam presentes representantes de todos os Poderes.
“A ideia é que todos participem desse processo, mas que haja uma central única. Não vai ser o Executivo que vai dar o tom. Os salários serão pagos da maneira prevista na Legislação, evitando toda essa sobreposição de vantagem”, disse. “Sabemos que o teto é cumprido no STF, mas nos demais Poderes acaba tendo todos esses penduricalhos a partir da autonomia administrativa e financeira”, completou.
