Parque do Bixiga trará 'sombra para as pessoas descansarem da cidade', diz arquiteto
O arquiteto André Enrico Zanolla foi vencedor, junto com o pai, Antonio Roberto Zanolla, de concurso de projeto para parque na região central. Crédito: Crédito dos vídeos: Juliana Domingos de Lima e Felipe Rau/Estadão
Gerando resumo
O governo de São Paulo colocou à venda dois terrenos que estão integrados ao Parque Previdência, área verde municipal equivalente a 10 campos de futebol no Butantã, zona oeste da capital. O Conselho Gestor do Parque e uma comissão formada por associações de moradores entraram com pedido de impugnação da venda, na sexta-feira, 18.
Eles dizem que os dois lotes, que somam quase 2,4 mil m², fazem parte da área consolidada do parque, que é de uso público e tem relevância ambiental. Por isso, pediram a suspensão do leilão, marcado para esta quarta-feira, 23.
No fim da tarde desta segunda-feira, 21, a SPPrev, órgão previdenciário estadual que pôs os imóveis à venda, informou que o leilão foi suspenso. O órgão não deu detalhes sobre os motivos da suspensão, nem informou se o leilão será remarcado.
A reportagem do Estadão procurou a Prefeitura, que administra o parque, e ainda não teve retorno.
O edital do leilão público administrativo aponta que um dos lotes, com área de 1.935 m² e lance inicial de R$ 3,4 milhões, está dentro dos muros do parque. O lote tem divisa com o muro e a Rua Francisco Perrotti. O terreno é descrito pela empresa leiloeira como “sem área construída”. As entidades dizem que a área abriga remanescentes da Mata Atlântica, protegida por lei federal.
Já o segundo lote oferecido no mesmo leilão, na Rua Major Almeida Queiroz, tem 440,4 m², com lance inicial de R$ 780 mil, e está descrito como terreno desocupado, sem referência ao fato de que está totalmente coberto de mata.
Conforme o pedido de impugnação, foi omitido que, além de ter cobertura vegetal que não pode ser retirada, o terreno tem alta declividade, com fragilidade geotécnica, não comportando edificação.
Parcelas doadas para reserva
Conforme Sérgio Reze, da Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência (Amapar) e porta-voz da comissão, quando o loteamento foi feito nos anos de 1950, cada adquirente de lote doou uma fração ideal para a constituição de uma reserva, que depois virou o parque.
“As duas áreas em questão ficaram para o antigo Ipesp (Instituto de Previdência do Estado, atual SPPrev), mas sempre foram área de reserva. A segunda área ficou fora do muro, mas está no corredor ecológico do parque”, afirma ele.
Segundo Reze, no fim da semana passada, a comunidade foi surpreendida ao se deparar com faixas da empresa de leilões anunciando a venda de um pedaço do Parque Previdência e o lote externo. “Esse lote é todo arborizado e entendemos que seja um lote que compõe o corredor ecológico do parque. O leilão foi marcado sem consulta pública, sem aviso prévio a moradores da região e usuários do parque. Também não houve aviso a eventuais adquirente sobre as restrições de uso”, diz.
Ele reforça que o edital não cita que os dois lotes estão em área exclusivamente residencial, fazem parte de uma Zepam (área de proteção ambiental, conforme a Lei do Zoneamento), onde há regras rígidas para ocupação e construção, e que as árvores nos lotes são imunes ao corte, conforme decreto estadual de 1989. Também não cita o fato de que um dos lotes está dentro dos muros do parque, o que impede seu livre uso.
Segundo ele, o Conselho Gestor do Parque Previdência, que também assina a impugnação, encaminhou ofício à Secretaria Municipal do Verde solicitando o cancelamento do leilão. “Quando vemos o GeoSampa (sistema de informações geográficas da capital), nas áreas de parque, esse terreno todo está demarcado como Parque Previdência. Segundo a lei do plano diretor, as áreas de parque se tornam automaticamente zonas de preservação ambiental (Zepam). A área é usada como parque há décadas, é toda arborizada.”
O pedido da suspensão do leilão, segundo Reze, é para que haja diálogo da comunidade com o governo e seja reparada o que ele acredita que foi uma confusão. “Colocaram uma área de parque à venda sem perceber que aquilo faz parte de um parque público”, afirma.
A petição é assinada por representantes da Comissão em Defesa do Parque Previdência, integrada pelo Conselho Gestor, Amapar, Cades-Butantã, Amor-Previ e Rede Ambiental Butantã.
A comissão também abriu abaixo-assinado coletando assinaturas em defesa do parque e pelo cancelamento do leilão. Em três dias foram coletadas mais de mil assinaturas. “A manutenção do certame expõe o Estado a inevitáveis ações populares, ações civis públicas e futuros pleitos de ressarcimento por arrematantes induzidos a erro, gerando severo dano ao erário”, diz a petição.
Espécies em extinção
No site da prefeitura, o Parque Previdência é descrito como parque urbano criado por lei em dezembro de 2009, com 109.275 m² (10,9 hectares).
Aberto diariamente das 7 horas às 18 horas, o parque tem área com mesas para piqueniques, aparelhos de ginástica e sanitários acessíveis a pessoas com deficiência, além de playground, orquidário e viveiro com gansos. A vegetação é descrita como remanescente de Mata Atlântica em vários estágios, com 321 espécies, algumas ameaçadas de extinção, como canela-amarela, canela-sassafrás, cedro, jequitibá-rosa e pau-brasil.
A área é refúgio de fauna, com 87 espécies animais identificadas, com destaque para o gambá-de-orelha-preta. Entre as aves, destacam-se o gavião-gato, papagaios, gaturamo-rei, saí-azul e algumas em risco de extinção, como a araponga e o chibante-assobiador. Há ainda pequenas nascentes no interior do parque.
