Uma evidência do quanto o Brasil tem falhado na melhoria do presente e na construção do futuro são as estatísticas relacionadas à infância e à pobreza. Uma publicação do IBGE expõe esse duplo e perturbador fracasso: segundo dados referentes a 2022, quase metade das crianças brasileiras vive em situação de pobreza. São 49,9% das crianças de 0 a 5 anos e 48,5% das crianças de 6 a 14 enquadradas na linha de pobreza definida internacionalmente, isto é, US$ 2,15 por dia. O patamar se torna ainda mais grave quando se sabe que é na primeira infância – período que abrange os primeiros seis anos completos de vida – que ocorrem o amadurecimento do cérebro e o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, conquistas reconhecidamente prejudicadas quando se dão em situações de pobreza e vulnerabilidade.
Tais números constam do documento Criando sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G-20, publicado no contexto da presidência brasileira no G-20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia. Ao reunir estatísticas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 – o plano global estabelecido na ONU para que tenhamos em 2030 um mundo melhor para todos os povos e nações –, vê-se que a pobreza do Brasil afeta mais os jovens. Zero-5, 6-14 e 15-17 são as faixas de idade com os piores resultados entre dez grupos populacionais analisados pelo IBGE. O problema não se resume à pobreza monetária, mas também à chamada pobreza multidimensional, que abrange indicadores relacionados a trabalho, educação, saúde, segurança pública, habitação, nutrição e assistência.
Ainda que tais índices apresentem leve melhora se comparados a 2021, e mesmo que a taxa brasileira de pobreza tenha se reduzido de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, são níveis incompatíveis com o patamar de riquezas do Brasil e com quaisquer ambições de dignidade e oportunidade mínimas para os brasileiros. E não estamos sozinhos: de acordo com o Unicef, em termos globais, cerca de 50% das pessoas em situação de extrema pobreza são crianças, apesar de representarem somente um terço da população do planeta.
Os dados demonstram, contudo, a insuficiência brasileira no cumprimento de seus objetivos de desenvolvimento, a começar pela superação da pobreza. Não é de hoje que os maiores especialistas no assunto vêm sublinhando a necessidade de aperfeiçoamento das políticas de transferência de renda e de uma maior atenção à superação de problemas estruturais que nos permita remover a chaga da pobreza. Estudo recente que tem entre seus autores o economista Ricardo Paes de Barros, um dos pais do programa Bolsa Família, avaliou, por exemplo, a qualidade do Cadastro Único, a partir do qual o governo define quem receberá recursos de programas sociais. Desatualizado nos últimos anos, o chamado CadÚnico faz mais de cem perguntas para as pessoas, mas a definição de quem receberá e o quanto receberá é feita com base em apenas uma variável: a renda declarada.
Esse e outros problemas levam à dispersão dos recursos, que nem sempre chegam a quem mais precisa. É de Paes de Barros a avaliação corrente sobre o mau direcionamento dos recursos, algo mais perverso do que a própria carência de dinheiro. Mas como o documento do IBGE lembra, a desagregação dos dados para os indicadores ODS permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las por meio de políticas públicas. E assim se olhar para um dos princípios da Agenda 2030: não deixar ninguém para trás. É uma vergonha nacional constatar que, sim, estamos deixando parte dos brasileiros para trás, precisamente metade de nossas crianças – justamente a fatia da população que ajudará a pavimentar o futuro do País.
Não é vergonha voltar atrás e buscar o que se esqueceu, como ensina um provérbio africano. Devemos nos lembrar disso diante dos números da pobreza, sobretudo de crianças.