A população presa no País ter aumentado oito vezes em menos de 30 anos é resultado de opção política. Alguns fatores são decisivos para isso. Um deles é a política de guerra às drogas que, de modo equivocado, aborda uma questão de saúde como de segurança pública. Por isso, nem boas intenções como a descriminalização do usuário, em 2006, diminuem o total de presos. Ao contrário, como a lei também aumentou a pena para o crime de tráfico, agora os usuários são considerados traficantes e ficam mais tempo presos.
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Outro problema é o foco quase exclusivo das políticas de segurança pública na repressão. Prevenção, construção de redes de proteção, controle dos fatores de violência e enfrentamento do medo são práticas que não estão no repertório das políticas atuais. Também influenciam o sistema de Justiça e uma sociedade impregnados da cultura punitivista que iguala a noção de justiça à prisão, reforça a ideia de inimigos e sujeitos indignos de direitos, com características de classe, raça e idade muito marcadas.
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*VALDIRENE DAUMFEMBACK É PESQUISADORA DA UNB E EX-DIRETORA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
+++ Maioria dos presos é jovem, negra e de baixa escolaridade
Veja imagens do interior do presídio de Alcaçuz
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Foto: Divulgação ▲Penitenciária de Alcaçuz (RN)
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