Anúncios sexuais terão que usar linguagem recatada

Os anúncios de serviços sexuais oferecidos nos jornais cariocas terão que usar linguagem mais recatada. Caso contrário, terão que pagar multa equivalente a 200 vezes o preço do espaço ocupado. Termos de ajustamento de conduta vêm sendo assinados entre o Ministério Público estadual e as editoras dos períodicos de grande circulação desde outubro do ano passado. Os jornais O Globo e Extra foram os primeiros a se submeter, seguidos por O Dia. Na semana que vem, o MP assina o acordo com o Jornal do Brasil, mas os jornais de pequena circulação também serão convidados a moderar sua linguagem. A promotora Renata Graça Mello, da 1ª Vara da Infância e Juventude explicou que a linguagem chula fere os artigos 78 e 257 do Estatuto da Criança e do Adolescente que determina que publicações de conteúdo erótico ou pornográfico devem ter embalagem que impeça a leitura. "Como isso é impossível nos jornais, eles não podem usar imagens ou textos com essa conotação. Não se trata de censura, porque os anúncios eróticos não estão proibidos, mas de adequação deles à lei", explica ela. "Nossa questão não é com uma palavra isolada, mas com sua colocação dentro de um contexto." A história vem de setembro do ano passado, quando o MP entrou com uma ação cívil pública pedindo a proibição de determinadas palavras listadas na própria petição. No mês seguinte, os jornais O Globo e Extra assinaram o termo de ajustamento que significa o reconhecimento da procedência da ação. Renata adianta que, para evitar o uso de novas gírias ou jogos de palavras que substituam as proibidas, a petição determina que palavras assemelhadas às da lista também seja evitadas. "Uma equipe do MP tem lido diariamente os jornais e acho que a linguagem melhorou muito", diz a promotora. "No caso de anúncios de casas de massagem, estamos estudando até a possibilidade de processá-las criminalmente. Pela lei brasileira, a prostituição não é crime, as seu gerenciamento é e o que essas casas fazem é administrá-la." Nos jornais de ontem, a linguagem continua sugestiva, embora sem palavrões ou gírias que são gritadas em qualquer baile funk. Já nas ilustrações com mulheres nuas o bico dos seis está coberto por estrelinhas brancas ou negras. No Globo, a seção de classificados eróticos, que ocupa uma página e meia, é precedida de três avisos sobre o seu conteúdo e a legislação que o rege.