ATUALIZA 1-STF determina penas de deputados e ex-parlamentares do mensalão


Por ANA FLOR

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram as penas de seis réus condenados no julgamento do mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Apenas o ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado a uma pena que representa regime fechado --9 anos e cinco meses de prisão. Na próxima quarta-feira os ministros devem concluir os três réus condenados restantes: Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB e delator do mensalão, Emerson Palmieri, ex-assessor do PTB, e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Poderão ainda analisar a perda ou não de mandato dos deputados condenados no esquema de compra de apoio político no início do governo Lula. Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses, além de multa de mais de 1 milhão de reais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes foram condenados o ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues (6 anos e 3 meses, mais multa de 754 mil reais) e Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB (6 anos e 6 meses). O ex-deputado do PMDB José Borba, condenado por corrupção passiva, teve pena estabelecida em 2 anos e 6 meses. Pedro Henry teve pena determinada em 7 anos e 2 meses para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha teve pena estabelecida em 9 anos e cinco meses. Os ministros não aceitaram a argumentação da defesa de que ele confessou o crime e, por isso, deveria ter redução na pena. Os ministros consideraram que reconhecer o recebimento dos valores era diferente de reconhecer ter cometido crime. Depois da definição das penas restantes, os ministros irão discutir se o STF determinará ou não a perda de mandato dos deputados condenados. Nesta segunda, alguns já indicaram definição de pena restritiva de direito, que pode incluir a impossibilidade de ocupar cargos públicos. Nesta semana o STF realiza apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro do tribunal, Teori Zavascki.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram as penas de seis réus condenados no julgamento do mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Apenas o ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado a uma pena que representa regime fechado --9 anos e cinco meses de prisão. Na próxima quarta-feira os ministros devem concluir os três réus condenados restantes: Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB e delator do mensalão, Emerson Palmieri, ex-assessor do PTB, e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Poderão ainda analisar a perda ou não de mandato dos deputados condenados no esquema de compra de apoio político no início do governo Lula. Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses, além de multa de mais de 1 milhão de reais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes foram condenados o ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues (6 anos e 3 meses, mais multa de 754 mil reais) e Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB (6 anos e 6 meses). O ex-deputado do PMDB José Borba, condenado por corrupção passiva, teve pena estabelecida em 2 anos e 6 meses. Pedro Henry teve pena determinada em 7 anos e 2 meses para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha teve pena estabelecida em 9 anos e cinco meses. Os ministros não aceitaram a argumentação da defesa de que ele confessou o crime e, por isso, deveria ter redução na pena. Os ministros consideraram que reconhecer o recebimento dos valores era diferente de reconhecer ter cometido crime. Depois da definição das penas restantes, os ministros irão discutir se o STF determinará ou não a perda de mandato dos deputados condenados. Nesta segunda, alguns já indicaram definição de pena restritiva de direito, que pode incluir a impossibilidade de ocupar cargos públicos. Nesta semana o STF realiza apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro do tribunal, Teori Zavascki.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram as penas de seis réus condenados no julgamento do mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Apenas o ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado a uma pena que representa regime fechado --9 anos e cinco meses de prisão. Na próxima quarta-feira os ministros devem concluir os três réus condenados restantes: Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB e delator do mensalão, Emerson Palmieri, ex-assessor do PTB, e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Poderão ainda analisar a perda ou não de mandato dos deputados condenados no esquema de compra de apoio político no início do governo Lula. Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses, além de multa de mais de 1 milhão de reais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes foram condenados o ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues (6 anos e 3 meses, mais multa de 754 mil reais) e Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB (6 anos e 6 meses). O ex-deputado do PMDB José Borba, condenado por corrupção passiva, teve pena estabelecida em 2 anos e 6 meses. Pedro Henry teve pena determinada em 7 anos e 2 meses para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha teve pena estabelecida em 9 anos e cinco meses. Os ministros não aceitaram a argumentação da defesa de que ele confessou o crime e, por isso, deveria ter redução na pena. Os ministros consideraram que reconhecer o recebimento dos valores era diferente de reconhecer ter cometido crime. Depois da definição das penas restantes, os ministros irão discutir se o STF determinará ou não a perda de mandato dos deputados condenados. Nesta segunda, alguns já indicaram definição de pena restritiva de direito, que pode incluir a impossibilidade de ocupar cargos públicos. Nesta semana o STF realiza apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro do tribunal, Teori Zavascki.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram as penas de seis réus condenados no julgamento do mensalão, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Apenas o ex-deputado Pedro Corrêa foi condenado a uma pena que representa regime fechado --9 anos e cinco meses de prisão. Na próxima quarta-feira os ministros devem concluir os três réus condenados restantes: Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB e delator do mensalão, Emerson Palmieri, ex-assessor do PTB, e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Poderão ainda analisar a perda ou não de mandato dos deputados condenados no esquema de compra de apoio político no início do governo Lula. Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses, além de multa de mais de 1 milhão de reais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes foram condenados o ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues (6 anos e 3 meses, mais multa de 754 mil reais) e Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB (6 anos e 6 meses). O ex-deputado do PMDB José Borba, condenado por corrupção passiva, teve pena estabelecida em 2 anos e 6 meses. Pedro Henry teve pena determinada em 7 anos e 2 meses para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha teve pena estabelecida em 9 anos e cinco meses. Os ministros não aceitaram a argumentação da defesa de que ele confessou o crime e, por isso, deveria ter redução na pena. Os ministros consideraram que reconhecer o recebimento dos valores era diferente de reconhecer ter cometido crime. Depois da definição das penas restantes, os ministros irão discutir se o STF determinará ou não a perda de mandato dos deputados condenados. Nesta segunda, alguns já indicaram definição de pena restritiva de direito, que pode incluir a impossibilidade de ocupar cargos públicos. Nesta semana o STF realiza apenas duas sessões para o julgamento, uma vez que na quinta-feira ocorre a posse do novo ministro do tribunal, Teori Zavascki.

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