Bolsa Família pode diminuir impacto da crise, diz OIT

Relatório afirma que programa pode estimular consumo interno nas camadas mais pobres.

Um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que a ampliação do programa Bolsa Família pode contribuir para estimular o consumo interno e amortecer o impacto da crise mundial entre as camadas mais pobres da população no Brasil. O documento, que está sendo discutido nesta quarta-feira durante reunião da Comissão de Emprego e Política Social da organização, apresenta uma análise do programa social brasileiro, com base em dados fornecidos pelo governo e outros estudos independentes. "Como a população de baixa renda têm forte propensão ao consumo para suprir necessidades básicas, acreditamos que a extensão do programa vai contribuir para aumentar a demanda de alimentos e produtos de primeira necessidade, além de promover o desenvolvimento local", afirmou à BBC Brasil um dos autores do estudo, Vinícius Pinheiro. No final de janeiro, o governo brasileiro anunciou a extensão dos benefícios a 1,3 milhões de novas famílias. Estudos citados pela OIT apontam que o dinheiro recebido pelas famílias contempladas pela ajuda social é utilizado principalmente na compra de alimentos, roupas e material escolar. "O Bolsa Família tem um papel anticíclico", diz Pinheiro. "Por um lado, representa um fluxo de renda estável e regular, ajudando a população de baixa renda a manter ou mesmo a melhorar o nível de vida. Por outro, estimula a demanda, promovendo o comércio e o desenvolvimento local." Segundo o pesquisador, os recursos do Bolsa Família, que representam 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, acabam sendo "reinjetados" na economia. O documento, intitulado Bolsa Família no Brasil: análise, conceito e impactos , também indica que o programa pode servir de exemplo para políticas de inserção social em outros países do mundo. "O modelo brasileiro é um exemplo brilhante de que é possível realizar um processo de integração social maciço, em um curto espaço de tempo e a custos relativamente baixos", diz o relatório. A OIT considera, entretanto, que o programa não pode ser incondicionalmente "exportado" a todos os países do mundo. "Algumas condições fundamentais devem ser respeitadas", avalia Pinheiro. "Um modelo similiar somente tem sentido onde já existe uma estrutura de saúde e educação. Por isso, países mais pobres da América Latina ou da Africa têm mais limitações." Os dados analisados indicam ainda que o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo, contribuindo "consideravelmente" para a diminuição da pobreza no Brasil. Cerca de 25% da redução da pobreza extrema no Brasil podem ser atribuídos ao programa, segundo a OIT. A Organização Internacional do Trabalho também enumera o que considera ser uma série de efeitos positivos indiretos do programa, entre eles a queda da mortalidade e desnutrição infantis, a emancipação da mulher e a diminuição da violência conjugal. A organização ressalta, no entanto, que a transferência de recursos não parece capaz de eliminar o trabalho infantil. "Uma das razões poderia estar ligada ao fato de que os recursos do programa ainda são insuficentes para manter as crianças longe do mercado de trabalho", diz o documento. "Estudos indicam que uma criança pode receber, com o trabalho, quase 12 vezes mais do que o valor da parcela de ajuda social transferida pelo programa." O relatório da OIT também contesta as críticas recorrentes de que o Bolsa Família poderia contribuir para desencorajar o trabalho. "O que constatamos é justamente o contrário", afirma Pinheiro. "Achamos que a transferência de recursos pode ajudar a superar muitas das barreiras à entrada no mercado de trabalho da população de baixa renda, como a falta de acesso a uma conta no banco." Dados analisados pela OIT indicam que a taxa de emprego entre as mulheres é 4,3% maior nas famílias que se beneficiam do programa do que em famílias de mesma condição social que não recebem os benefícios do governo. Para a elaboração do relatório, a OIT se limitou a analisar dados fornecidos pelo governo brasileiro e a avaliar estudos independentes. O documento, que segundo a organização poderá servir de base para um estudo mais aprofundado, seria apresentado nesta quarta-feira, em Genebra, na presença do ministro brasileiro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.