Com apoio de entidades de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, moradores do Morro Santa Marta, em Botafogo, zona sul do Rio, escreveram uma cartilha sobre os direitos do cidadão durante abordagens policiais.
Apesar de ocupada pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) desde dezembro de 2008, a comunidade tenta desfazer o clima de desconfiança entre policiais e habitantes. Vários desentendimentos já foram registrados. Em um deles, o Ministério Público denunciou um grupo de policiais por abuso de autoridade.
Com vocabulário típico dos moradores, o manual de 17 páginas lista possíveis crimes de abuso de autoridade, injúria, racismo e tortura. As 3 mil cópias serão distribuídas amanhã.
"Se te chamar de ‘preto safado’, estará cometendo crime de injúria racial", orienta o manual. "Não adianta colocar um vocabulário intelectualizado, porque ninguém vai entender", afirma o autor da iniciativa, Emerson Claudio Nascimento dos Santos, de 30 anos, o rapper Fiell. Ele conta que foi vítima de revista abusiva no ano passado.
No tópico que diz que confissão forçada é tortura, a ilustração mostra um jovem subjugado por um policial armado que exige: "Fala. Cadê o baseado?"
"Os desenhos reproduzem situações reais. A maioria dos moradores não sabe os seus direitos. Por exemplo, não há nenhuma lei que nos obrigue a andar com documentos, mas vários jovens já foram conduzidos à delegacia porque estavam sem identidade", diz Fiell. O manual avisa sobre ações autoritárias. "Mandar você sair correndo sem olhar para trás é crime de abuso de autoridade."
Procurada para comentar, a Polícia Militar informou que se posicionará após ter acesso ao teor da obra.