SÃO PAULO - A expansão da iluminação pública pode ajudar a reduzir a taxa de homicídios nos municípios com menor renda por capita do Brasil, em zonas rurais do Nordeste do País, mostrou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O trabalho, que utilizou dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), mostrou que cada ponto porcentual de acréscimo na cobertura de energia elétrica representou a redução de um homicídio por 100 mil habitantes nas vias públicas de alguns municípios do Nordeste, no período de 2000 a 2010.
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O estudo considerou municípios beneficiados pelo programa do governo federal Luz para Todos, instituído na década passada, que já levou energia elétrica a mais de 16 milhões de pessoas, segundo informações da estatal Eletrobrás.
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"Onde se implementou mais acesso a energia, os crimes evoluíram de 44 para 72. Onde não se implementou mais porque já tinha (energia acima do critério para serem beneficiário), o incremento foi de 63 para 161. Um incremento muito maior", disse Paulo Arvate, um dos pesquisadores, usando como exemplo cidades que tinham os piores índices.
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Na prática, isso significa que municípios que tiveram sua cobertura de energia elétrica ampliada pelo Luz Para Todos viram sua taxa de homicídio crescer em ritmo menor ao de outros locais onde o acesso à iluminação elétrica já era suficiente, de acordo com os critérios do programa.
O Luz para Todos oferece subsídios a prefeituras para que, em seus contratos com distribuidoras, ampliem a área de cobertura da rede elétrica. Para definir os municípios beneficiados, o programa considera locais onde a média de acesso à iluminação nos municípios esteja abaixo de 85% do total de residências.
Sob ameaça
Mas os efeitos positivos do programa podem estar sob ameaça, uma vez que o orçamento do Luz para Todos não vem sendo cumprido, o que reduz o repasse às prefeituras, alerta Arvate, um dos autores do estudo. Em 2016, o Programa Luz para Todos tinha orçamento de R$ 973 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, apenas R$ 422,7 milhões foram usados na expansão da rede, disse o Ministério de Minas e Energia à agência de notícias Reuters, o que representou 43%do orçamento previsto para o ano.
"A prefeitura precisa ter vontade de fazer o programa e, se ela recebe um enorme subsídio, ela pega e faz. Se ela não tem mais o subsídio, acho que ela não vai fazer", disse o pesquisador.
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50 - Jaboatão dos Guararapes/PE (Brasil)
Foto: Chico Bezerra/Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ▲49 - Kingston (Jamaica)
Foto: Xinhua/Reuters ▲48 - San Juan (Porto Rico)
Foto: José Jimenez/Getty Images ▲46 - Cuiabá/MT (Brasil)
Foto: Governo de Meto Grosso ▲45 - New Orleans (Estados Unidos)
Foto: Rick Willking/Reuters ▲44 - Detroit (Estados Unidos)
Foto: REUTERS/Rebecca Cook ▲42 - Porto Alegre/RS (Brasil)
Foto: Polícia Civil ▲37 - Juazeiro do Norte/CE (Brasil)
Foto: Samuel Macedo/Prefeitura de Juazeiro do Norte ▲36 - Vitória da Conquista/BA (Brasil)
Foto: ROBSON FERNANDJES/AE ▲35 - Tijuana (México)
Foto: Sandy Huffaker/The New York Times ▲34 - Villa Nueva (Guatemala)
Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters ▲33 - Natal/RN (Brasil)
Foto: REUTERS/Leo Carioca ▲28 - Camaçari/BA (Brasil)
Foto: Mateus Pereira/GOVBA ▲26 - Cali (Colômbia)
Foto: EFE/ Christian Escobar Mora ▲22 - Aracaju/SE (Brasil)
Foto: Claudio Marques/Estadão ▲21 - Caucaia/CE (Brasil)
Foto: Reprodução/Google Street View ▲19 - St. Louis (Estados Unidos)
Foto: REUTERS/Aaron P Bernstein ▲17 - Victoria (México0
Foto: REUTERS/Henry Romero ▲14 - Viamão/RS (Brasil)
Foto: DHPP/Polícia Civil ▲12 - Serra/ES (Brasil)
Foto: WILTON JUNIOR/AGENCIA ESTADO/AE ▲9 - Guatemala (Guatemala)
Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters ▲8 - Grande São Luís/MA (Brasil)
Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO ▲5 - Chilpancingo de los Bravo (México)
Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters ▲4 - Soyapango (El Salvador)
Foto: REUTERS/Jose Cabezas ▲3 - San Pedro Sula (Honduras)
Foto: Jorge Cabrera/Reuters ▲2 - Acapulco de Juarez (México)
Foto: Enric Marti/AP ▲Para 2017, o governo federal destinaria R$ 1,17 bilhão para o programa, ainda segundo um orçamento publicado no site da Aneel. Até setembro, apenas cerca de um terço deste montante foi implementado, somando R$ 406,08 milhões, segundo o ministério.
Em 2018, o governo espera destinar cerca de R$ 1,16 bilhão. O ministério afirmou que, apesar de o Luz para Todos estar recebendo menos do que o orçado, o programa está com andamento normal e não há contingenciamento de recursos que comprometa o cumprimento da meta. Ao prorrogar o programa em 2014, o governo afirmou que o objetivo era realizar 228 mil ligações elétricas até dezembro de 2018 - -desta meta já foram atendidos 57.676 domicílios em 2015, 73.641 domicílios em 2016 e 45.901 domicílios de janeiro a outubro de 2017, totalizando 177.218 domicílios e atingindo 77%. /REUTERS