Despedida. Tuma Jr. deixa gabinete na Secretaria de Justiça
Acusado de participação nas irregularidades que derrubaram o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, entre as quais suspeita de envolvimento com a máfia de contrabandistas chineses, o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luciano Pestana, foi demitido ontem do cargo.
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A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. Pestana é investigado no mesmo inquérito da Polícia Federal em que Tuma Júnior é suspeito de corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha.
Pestana é delegado da PF e o departamento que dirigia é responsável pela legalização de estrangeiros em situação irregular no País. Os dois teriam transformado o órgão numa central de favores a amigos, familiares e aliados políticos, segundo mostrou série de reportagens publicada pelo Estado em maio. A PF apurou ainda que eles teriam favorecido um esquema ilegal de concessão de anistia a chineses em situação irregular no País, com uso de documentos falsos.
Assim como Tuma Júnior, Pestana teve o disco rígido (HD) de seu computador de trabalho copiado pela PF, que aguarda decisão judicial para acessar o material e analisar possíveis provas criminais. Pestana entrou com pedido de habeas corpus para evitar a quebra do sigilo das comunicações.
Procurado, o delegado não foi localizado ontem para comentar a demissão, mas em depoimento à comissão de Sindicância do Ministério da Justiça, na semana passada, negou envolvimento com as irregularidades.
Corregedoria. Além de responder perante a Comissão de Ética da Presidência da República, junto com Tuma Júnior, Pestana será alvo de processo também na Corregedoria da PF, que prevê penas de advertência a demissão por justa causa. Ambos são suspeitos de envolvimento com a máfia de contrabando de produtos falsificados, comandada pelo chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado como chefe da máfia chinesa em São Paulo.
Conversas telefônicas e e-mails interceptados com ordem judicial mostram os dois operando em favor de Paulo Li.
Numa das gravações, Pestana aparece solucionando uma demanda de Paulo Li e a seguir comemorando a decisão. No habeas corpus que moveu na 12.ª Vara da Justiça Federal, o advogado Cléber Lopes de Oliveira alega que a cópia do HD de Pestana, autorizada pelo ministro da Justiça, foi feita sem autorização judicial, de forma arbitrária e ilegal. Explica que as comunicações nele arquivadas envolvem um órgão público estratégico e contêm informações protegidas por sigilo de Estado.