Economia prejudica arrecadação da Prefeitura de SP

As turbulências na economia do País já estão provocando reflexos nas contas da Prefeitura paulistana. Nos primeiros cinco meses do ano, o Município deixou de receber R$ 156,6 milhões, por causa da queda na arrecadação de impostos. Para o ano, a projeção é de que pelo menos R$ 400 milhões deixem de entrar nos cofres públicos, o que pode comprometer todo o Orçamento e, em conseqüência, os programas do governo. A principal fonte de recursos são os impostos municipais e repasses do governo do Estado e da União. O dinheiro é arrecadado no decorrer do ano e repassado para as secretarias e empresas municipais, que realizam as metas do governo. Com menos dinheiro em caixa, a Prefeitura é obrigada a executar menos serviços. Dados da Secretaria Municipal das Finanças mostram que, apenas de Imposto Sobre Serviços (ISS), deixaram de entrar no Tesouro municipal R$ 51,9 milhões. A previsão inicial era que, até o fim de maio, fossem arrecadados R$ 901,3 milhões em ISS e taxas de serviços. Entretanto, a arrecadação real foi de R$ 849,4 milhões. O mesmo ocorreu com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelo governo do Estado e repassado aos municípios. Dos R$ 938,9 milhões previstos, chegaram à cidade R$ 889,7 milhões, uma perda de R$ 49,3 milhões. Desaquecimento A situação preocupa. O secretário municipal das Finanças, João Sayad, já anunciou o contingenciamento (congelamento) de R$ 800 milhões do Orçamento, enquanto aguarda os rumos da economia. Sayad lembrou que a queda do ICMS e do ISS demonstram o desaquecimento da economia na cidade e no Estado. "São impostos ligados diretamente ao comércio." De acordo com o secretário, ainda é cedo para previsões até o fim de 2002. Otimista, ele disse que a expectativa é que o quadro seja revertido nos próximos meses e a arrecadação volte a subir. Por isso, ele evita falar em cortes definitivos nas pastas. A própria prefeita Marta Suplicy (PT) está preocupada. Segundo ela, as medidas serão tomadas "no dia-a-dia" da administração. "Vamos estudando a situação das várias secretarias e transferindo verbas conforme as necessidades", disse Marta. O pessimismo também chegou à Câmara Municipal. Vereadores do PT admitem que, dificilmente, o governo não será obrigado a cortar gastos. "A Prefeitura pode fazer uma ginástica para dividir o dinheiro, mas o cobertor é curto", disse o vereador Devanir Ribeiro (PT), que considera o momento "crítico". "Por maior que seja a reengenharia do governo, o povo vai ser atingido, principalmente na prestação de serviços públicos", completou. Opinião semelhante tem o relator do Orçamento de 2002 na Câmara, vereador Adriano Diogo (PT). "Se a atividade produtiva despencar, tanto a Prefeitura como o Estado vão ter seus orçamentos congelados." Segundo o parlamentar, uma das soluções é induzir a economia ao crescimento. "A prefeita tem dado um bom exemplo, articulando novas atividades com grupos econômicos." Ele citou o complexo do Anhembi, que será ampliado e onde está sendo construído um hotel. Para o vereador Roberto Tripoli (PSDB), a culpada é a própria Prefeitura. "O orçamento foi superestimado no início do ano", disse o tucano. Ele lembrou que, em 31 de janeiro, a Prefeitura reavaliou o orçamento de 2002. Dos R$ 9,5 bilhões previstos no fim do ano passado, houve uma revisão para cerca de R$ 10,3 bilhões. "Essa projeção foi no mínimo prematura, pois o governo contava com esse dinheiro", explicou o tucano.