Diversas entidades de direitos humanos reagiram nesta quinta-feira, 15, com consternação ao assassinato da vereadora Marcielle Franco (PSOL), que aconteceu na noite desta quarta no Rio. Grupos classificaram o crime como um “atentado à democracia brasileira”, como disse o Instituto Sou da Paz, e destacaram a necessidade de apuração rigorosa e célere do caso, visando a dar fim ao “clima de impunidade existente no Rio que alimenta o ciclo de violência”, como pontuou a Human Rights Watch. A atuação de Marcielle na “histórica” luta por direitos humanos, com ênfase na defesa dos direitos das mulheres negras e moradores de favelas, foi lembrado como marca do seu ativismo e da sua política. Veja abaixo os destaques dos posicionamentos da entidades.
Instituto Sou da Paz: “Atentado à democracia brasileira”
“Para muito além de mais um homicídio com arma de fogo - como os mais de 44 mil que ocorrem todo ano em nosso país - Marielle era vereadora, uma servidora pública representante de parcela historicamente excluída das esferas de poder em nosso contexto político-social. Era símbolo, uma das poucas mulheres negras da periferia que conseguiram vencer a barreira eleitoral e conquistar uma posição no legislativo. Nesse sentido, a morte de Marielle é um atentado à democracia brasileira. O Instituto Sou da Paz roga que a resposta do Estado Brasileiro seja inequívoca na condução das investigações e esclarecimento desta tragédia.”
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A vereadora do partido PSOL Marielle Franco foi assassinada na noite de quarta-feira no Rio de Janeiro. Ela era ativista dos direitos humanos. O motorista do carro em que ela estava também foi morto.
Human Rights Watch: “É preciso dar fim à impunidade”
“A Human Rights Watch clama por uma investigação rápida, rigorosa e imparcial do assassinato de Marielle Franco e de Pedro Anderson Gomes, e a responsabilização de todos os envolvidos. A competência pela investigação recai sobre a polícia civil do Rio de Janeiro e, eventualmente, sobre a polícia federal, se for convocada para esse fim. O interventor militar deve garantir que os investigadores contem com todos os recursos necessários, a independência e a liberdade para identificar os assassinos. A Human Rights Watch pede, ainda, ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro que convoque imediatamente o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público (GAESP) para participar da investigação. É preciso dar um fim, de uma vez por todas, ao clima de impunidade existente no estado do Rio de Janeiro, que alimenta o ciclo de violência. Marielle e Anderson são as últimas vítimas, dentre muitas, de um sistema de segurança falido."
Anistia Internacional: “Defensoras de direitos humanos não podem ser mortos”
“O que aconteceu é um fato assustador e é mais um exemplo dos perigos que os defensores e defensoras dos direitos humanos enfrentam no Brasil. Como membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Marielle trabalhou incansavelmente para defender os direitos das mulheres negras e jovens nas favelas e em outras comunidades marginalizadas. As autoridades brasileiras devem assegurar uma investigação rápida, minuciosa e imparcial sobre este trágico assassinato. O Estado deve proteger as testemunhas e os sobreviventes, identificar o motivo do assassinato de Marielle e levar os culpados à justiça. As autoridades não podem deixar que defensores e defensoras dos direitos humanos sejam mortos e seus assassinos fiquem impunes
- Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Foto: Leo Correa/AP ▲Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Foto: Ricardo Moraes/Reuters ▲Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Foto: Mauro Pimentel/AFP ▲Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Foto: Ricardo Moraes/Reuters ▲Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Foto: Renan Olaz/CMRJ ▲Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no centro do Rio
Foto: Mauro Pimentel/AFP ▲OAB:“É hora de adotar medidas efetivas”
"O assassinato da vereadora Marielle Franco é um crime contra toda a sociedade e ofende diretamente os valores do Estado Democrático de Direito. O Conselho Federal da OAB acompanha o caso e espera agilidade na apuração e punição exemplar para os grupos envolvidos. A OAB tem proposto e cobrado soluções efetivas para o combate ao crime. O episódio triste e lamentável que é o assassinato de uma representante do povo resulta de anos de uma política de segurança equivocada, que só tem resultado em fortalecimento do crime. É hora de adotar medidas efetivas e mudar esse cenário".
- Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB Conectas Direitos Humanos: “Que a força de Marielle seja inspiração”
"Nascida no Complexo da Maré, mestre em Administração Pública e socióloga, Marielle se destacou como militante em prol das mulheres negras e dos moradores das favelas e periferias. Grande defensora de direitos humanos, foi eleita vereadora em 2016. Em sua legislatura, vinha atuando na denúncia da violência policial contra as populações mais pobres e havia sido nomeada relatora da recém-criada comissão que acompanhará a intervenção federal de natureza militar na segurança pública do Rio de Janeiro. No país campeão de mortes de defensores e defensoras dos direitos humanos, o assassinato de Marielle deve ser investigado com rapidez. Exigimos uma apuração rigorosa e imparcial das circunstâncias, que identifique e responsabilize os envolvidos. Que a força e comprometimento de Marielle continue sendo uma inspiração ao necessário trabalho de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, sobretudo para as populações menos favorecidas."
Observatório da intervenção doCentro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes: "Assassinato político"
"O Observatório da Intervenção, iniciativa coordenada pelo CESeC juntamente com diversas entidades, vive esse momento não só com profundo pesar, porque Marielle era uma das participantes do Observatório, mas com imensa preocupação. Independentemente da motivação dos autores da execução, o que houve ontem foi um assassinato político. Trata-se de um novo degrau de aprofundamento das dinâmicas de violência no Rio de Janeiro, inaugurando uma nova modalidade de homicídio, o homicídio estritamente político. A morte de Marielle representa uma ameaça aos ativistas de favelas, às lideranças comunitárias e aos defensores de direitos.
A polícia militar precisa dar respostas imediatas que façam cessar suspeitas sobre atuação de seus policiais. A polícia civil deve elucidar o crime de forma exemplar. E sobretudo o comando militar da intervenção federal deve respostas à sociedade. O Rio sob intervenção tem sido o local onde mortes por violência e mortes e agressões por violência policial continuam prevalecendo. É responsabilidade dos interventores deter os crimes de ódio aos defensores de diretos."
- Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Intervenção
Defensoria Pública do Rio de Janeiro: "Sacrifício não pode ser em vão"
"O crime cometido contra a vereadora, e que também vitimou o motorista Anderson Pedro Gomes que a acompanhava, tem fortes sinais de execução, cuja motivação pode estar diretamente ligada à destacada atuação da parlamentar na defesa dos direitos das comunidades de bairros pobres e favelas. O sacrifício da vereadora Marielle Franco não pode ser em vão. Além da apuração do crime e a identificação de todos os seus responsáveis, é imprescindível reforçar a proteção das pessoas que com ela trabalhavam e das comunidades cuja violência sistemática ela denunciava."
- André Luís Machado de Castro, defensor-geral do Estado