VITÓRIA - O governo do Espírito Santo vai multar a mineradora Samarco pelos danos causados pela enxurrada de lama que chega ao Estado, advinda do rompimento de duas barragens em Mariana (MG). A multa será proporcional ao patrimônio da empresa, acrescida de valores calculados em cima dos danos, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo. De acordo com o secretário Rodrigo Júdice, a autuação será lavrada nos próximos dias.
Nesta terça-feira, 10, a Usina de Mascarenhas, em Baixo Guandu, noroeste capixaba, abriu três comportas, como estratégia para diminuir os efeitos da enxurrada de lama das barragens da Samarco. O Rio Doce registrou elevação de um metro nesta terça, mas ainda sem levar sujeira. A manobra deve atrasar a enxurrada até sexta-feira.
Capixabas à espera da chegada da onda de lama
Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲Moradores se reuniram em ponte sobre o Rio Doce
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), disse à Rádio Estadão que o Estado já notificou a empresa Samarco sobre os possíveis danos ambientais. “Notificamos a empresa para ações que ela deve exercer, no abastecimento da água e na necessidade de monitorar a qualidade da água. Estamos trabalhando para avaliar todos os danos ambientais. E eles não são pequenos, na flora e fauna”, afirmou.
“Evidentemente que a nossa preocupação maior é amortecer o impacto da passagem dessa onda pelos municípios, mas estamos agindo em todas as frentes, até no apoio ao governo de Minas”, completou o governador. “Já deslocamos uma equipe para Mariana para tentar minorar o sofrimento dos mineiros nesse momento difícil, delicado e trágico.”
Também para o Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES) a responsabilidade pela enxurrada de lama é totalmente da Samarco. Assim afirma a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro. “Nós entendemos que a responsabilidade não é dos municípios, tampouco do Estado. O município pode colaborar com informações, mas a responsabilidade por adotar uma postura de protagonismo é da mineradora. Para o MPE, essa lama já provocou um grande problema.”
Já o promotor de Justiça Marcelo Volpato destacou os danos que a lama deve causar ao litoral do Espírito Santo quando desaguar no Oceano Atlântico. “Será um grande dano, e a longo prazo, sem conhecimento do que vai acontecer no futuro”, ressaltou. A Samarco mantém a informação de que trabalha para minorar os danos e ajudar as vítimas. Anteriormente, a empresa já havia afirmado ter seguro para acidentes como o que aconteceu nas Barragens de Fundão e Santarém. Mas não detalhou valores.
A agência de notícias Reuters aponta que a apólice de danos materiais, que tem como principal responsável a americana ACE, superaria R$ 1 bilhão. Já o seguro de responsabilidade civil seria feito pela Allianz. Nenhuma das empresas comentou o assunto. Dessa forma, não fica claro se eventuais perdas de receitas, com a paralisação da mina após o acidente, estão cobertas pelas apólices.
Desastres ambientais no Brasil
Incêndio em Cubatão (SP)
Foto: Nieis Andreas/AE - 25/2/1984 ▲Radiação em Goiânia (GO)
Foto: PROTASIO NENE/ESTADÃO ▲Radiação em Goiânia (GO)
Foto: AMANCIO CHIODI/ESTADÃO ▲Vazamento de oleoduto na Baía de Guanabara (RJ)
Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO ▲Vazamento de oleoduto na Baía de Guanabara (RJ)
Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO ▲Fábrica de pesticidas em Paulínia (SP)
Foto: GUSTAVO MAGNUSSON ▲Rompimento de reservatório de rejeitos em Cataguases (MG)
Foto: LUIZ CLÁUDIO MELO/FOLHA APERIBEENSE/AE ▲Deslizamentos em Angra dos Reis (RJ)
Foto: MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO ▲Vazamento de petróleo no Campo de Frade (RJ)
Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo ▲Manta de poluição em Salto (SP)
Foto: NELSON LISBOA/JORNAL TAPERA ▲Manta de poluição em Salto (SP)
Foto: Jornal Taperá / Nelson Lisboa ▲Incêndio na zona industrial de Santos (SP)
Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO ▲Incêndio na zona industrial de Santos (SP)
Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO ▲Rompimento de barragens em Mariana (MG)
Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO ▲Crime ambiental. A revolta contra a mineradora chegou ao Legislativo capixaba. O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD-ES) disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão do presidente da Samarco, pois, segundo ele, trata-se de um crime ambiental. E não é por tratar-se de uma grande empresa que a punição deve ser diferenciada para o mesmo tipo de crime.
“Acredito que o tratamento feito a diretores e ao presidente da mineradora deve ser igual ao de um produtor rural ou pescador. Um catador de caranguejo, por exemplo, se faz a cata no período do defeso, é preso. Por que uma grande empresa que polui de forma indiscriminada deve ter apenas a cobrança de multa?.”/ COLABOROU MARCO ANTÔNIO CARVALHO, ENVIADO ESPECIAL A COLATINA