A prefeitura de Florianópolis, um dos principais destinos turísticos de Santa Catarina e do País, decidiu realizar o próximo réveillon sem a tradicional queima de fogos. De acordo com o município, a decisão levou em conta o problema causado pelos estampidos a pessoas autistas, com hipersensibilidade auditiva e aos animais. A cascata de fogos na ponte pênsil Hercílio Luz, cartão postal da cidade, será mantida por não produzir barulho.
No ano passado, a prefeitura realizou um show pirotécnico de 15 minutos, instalando os fogos em balsas na baía norte. O espetáculo encantou turistas, mas houve reclamações sobre o barulho. Em nota, a prefeitura informou que o município busca alternativas para substituir o show de fogos por outras atrações na virada de 2023 para 2024. Uma das possibilidades é ampliar o número de shows e eventos artísticos.
O prefeito Topázio Neto (PSD) disse, em redes sociais, que a decisão foi tomada após muita reflexão. “Não vejo um réveillon saudável provocando crises em pessoas e animais. Acho que podemos buscar alternativas. Já tentamos fogos com menos barulho no passado, mas não funciona muito bem”, afirmou. Ao suspender a queima de fogos, a prefeitura estima uma economia de R$ 3 milhões no próximo réveillon.
No réveillon do ano passado, várias capitais brasileiras proibiram os fogos com estampido, entre elas Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Goiânia e Macapá. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios brasileiros podem proibir por lei municipal a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos.
O caso chegou ao Supremo depois que a prefeitura de Itapetininga, no interior de São Paulo, editou lei municipal proibindo a soltura de fogos de artifício e artefatos com estampidos em toda a área urbana. A lei foi questionada no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a corte paulista a manteve.
A decisão do STF, embora em caso específico, é de repercussão geral, ou seja, deve ser seguida pelas demais instâncias da Justiça. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, para quem a proibição de fogos com estampido é adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da prática a pessoas com hipersensibilidade, crianças, idosos, pessoas com deficiência, além dos animais.
Fux ressaltou que a lei não colide com o exercício de atividade econômica, pois restringe apenas artefatos ruidosos, continuando liberados os shows pirotécnicos silencios.