SÃO PAULO - Conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as carteiras de habilitação vencidas ainda podem ser usadas como documento de identificação em todo o País. Segundo o conselho, a data de validade refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental para dirigir. Por isso, os diversos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais não podem recusar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento de identificação.
A carteira de habilitação tem validade de cinco anos. Embora a legislação atual determine que o Registro Geral (RG) não tem prazo de validade determinado no País, vários órgãos passaram a exigir uma data de emissão de até dez anos para combater fraudes. Se o documento estiver em mau estado, ele também pode ser recusado, até mesmo na emissão de passaportes pela Polícia Federal.
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Som muito alto
Foto: Estadão ▲Farol na rodovia
Foto: Estadão ▲Usar fones de ouvido
Foto: Divulgação ▲Ponto morto nas descidas
▲Fumar ao volante
Foto: HELVIO ROMERO/AE ▲Dirigir muito devagar
Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO ▲Usar marcha ré para tudo
Foto: José Patrício/AE ▲Viseira levantada
Foto: VALERIA GONCALVEZ/AE ▲Comer enquanto dirige
Foto: EVELSON DE FREITAS/AE ▲Dirigir com o braço para fora
Foto: LUIZ PAULO LIMA /AE ▲Dirigir com sapatos que não são firmes
Foto: LULUDI/AE. ▲