O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse neste domingo, 27, que pretende propor uma legislação mais precisa, que defina explicitamente quem são as pessoas físicas responsáveis por atestar se as barragens estão seguras. Uma barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada em Brumadinho, se rompeu na tarde de sexta-feira, 25, deixando pelo menos 58 mortos, além de feridos e desaparecidos.
"É preciso responsabilizar as pessoas da empresa que recebem o laudo, os técnicos que fazem o laudo e os que fiscalizam o que está atestando o laudo. É preciso responsabilizar as pessoas físicas porque elas se sentirão mais comprometidas. Tem de aumentar as punições e torná-las mais efetivas", declarou Albuquerque ao Broadcast. Possíveis mudanças na legislação, segundo ele, serão analisadas em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, além das agências envolvidas.
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O ministro disse ainda que os técnicos que estão em Brumadinho (MG) descartaram a possibilidade de rompimento da barragem número seis da Mina Córrego do Feijão, da Vale. O reservatório armazena água, e o risco de que viesse abaixo interrompeu o trabalho de resgate no local pela manhã. "Não há risco nenhum, segundo os técnicos", afirmou Albuquerque.
"A lei não é para punir. A lei é para prevenir, e eu acho que a lei atualmente não está prevenindo isso, tendo em vista a recorrência de acidentes como esse", disse o ministro. Albuquerque afirmou também que o protocolo que existe hoje para verificação das barragens "não está bom" e "não está funcionando bem".
A prova disso, segundo ele, são as tragédias de Mariana (MG), há três anos, e a de Brumadinho, na sexta-feira. "O protocolo terá de ser revisto. Precisamos revisar a sistemática de parâmetros e fiscalização, que não está funcionando." Todas as barragens consideradas em situação crítica, segundo ele, serão reavaliadas, para evitar novas tragédias.
"Uma força-tarefa será criada, e vamos atacar em diferentes áreas", afirmou o ministro. Albuquerque explicou que será instituída uma política nacional de segurança de barragens, que definirá ações e condutas para o setor. A avaliação do governo é que, com uma legislação mais clara, que defina responsabilidades, as pessoas serão mais cuidadosas ao assinar laudos e aprová-los, porque terão de responder por eles.
Veja imagens do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho
Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Moradores
Foto: Mauro Pimentel/AFP ▲Catástrofe ambiental e humana
Foto: Adriano Machado/Reuters ▲Animais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Dificuldade no resgate
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Catástrofe ambiental e humana
Foto: Adriano Machado/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Douglas Magno/AFP ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão ▲Presidente Bolsonaro
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Paulo Fonseca/EFE ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Tragédia em Minas Gerais
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Batalha pela Vida
▲Estrada
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Carro atolado
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Helicoptero
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Bombeiros tentam encontrar sobreviventes em Brumadinho
Foto: Washington Alves/Reuters ▲Corpo encontrado
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲Ponte
Foto: Antonio Lacerta/EFE ▲Área devastada
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲Equipe de resgate
Foto: Antonio Lacerda/EFE ▲Resgate aéreo
Foto: Giazi Cavalcante/Código 19 ▲Sobre Brumadinho, segundo ele, não houve qualquer possibilidade de antecipação da tragédia. "De acordo com os documentos que se tem, estava tudo perfeito e nada tinha sido observado de errado, não sinalizando nenhum problema na barragem. Ou seja, o modelo de verificação não está correto, porque nada tinha sido observado. O modelo de verificação da situação das barragens no País terá de ser revisto. O modelo não está bom. O protocolo terá de ser revisto. Precisamos revisar a sistemática de parâmetros e fiscalização porque a existente não está funcionando."
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