Provável recurso deve ser julgado por 11 ministros

Por Redação

28/10/2010 | 01h00

Um novo capítulo na novela da Lei da Ficha Limpa poderá ocorrer após a publicação da decisão de ontem, que barrou a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. E o protagonista poderá ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete indicar assim que acabar a eleição presidencial e seu sucessor estiver definido.Depois da publicação da decisão de ontem, os advogados de Jader Barbalho prometem apresentar um novo recurso no STF, denominado embargo de declaração. A expectativa é de que, quando esse recurso for colocado em julgamento, o Supremo estará com a sua composição completa, ou seja, com 11 ministros - desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, o tribunal conta com dez integrantes. Com esse quórum, é impossível ocorrer novos empates como os dos julgamentos relacionados à Lei da Ficha Limpa.No STF e nos meios jurídicos, a expectativa é de que o nome do novo ministro seja revelado no início de novembro. Para o novo integrante da corte tomar posse, no entanto, não basta sua indicação pelo presidente da República. Esse novo ministro terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.Suspense. Ministros do Supremo reconheceram ontem que, no julgamento do provável recurso de Jader Barbalho, o quadro poderá ser alterado. Se o 11.º integrante do STF for contra a aplicação da lei na eleição deste ano, Jader Barbalho e outros políticos barrados por terem renunciado a seus mandatos poderão recuperar as chances de assumir cadeiras no Senado. Entretanto, se esse futuro ministro for a favor da aplicação já em 2010, as dúvidas que ficaram em torno do julgamento de ontem estarão resolvidas.

Um novo capítulo na novela da Lei da Ficha Limpa poderá ocorrer após a publicação da decisão de ontem, que barrou a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. E o protagonista poderá ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete indicar assim que acabar a eleição presidencial e seu sucessor estiver definido.Depois da publicação da decisão de ontem, os advogados de Jader Barbalho prometem apresentar um novo recurso no STF, denominado embargo de declaração. A expectativa é de que, quando esse recurso for colocado em julgamento, o Supremo estará com a sua composição completa, ou seja, com 11 ministros - desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, o tribunal conta com dez integrantes. Com esse quórum, é impossível ocorrer novos empates como os dos julgamentos relacionados à Lei da Ficha Limpa.No STF e nos meios jurídicos, a expectativa é de que o nome do novo ministro seja revelado no início de novembro. Para o novo integrante da corte tomar posse, no entanto, não basta sua indicação pelo presidente da República. Esse novo ministro terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.Suspense. Ministros do Supremo reconheceram ontem que, no julgamento do provável recurso de Jader Barbalho, o quadro poderá ser alterado. Se o 11.º integrante do STF for contra a aplicação da lei na eleição deste ano, Jader Barbalho e outros políticos barrados por terem renunciado a seus mandatos poderão recuperar as chances de assumir cadeiras no Senado. Entretanto, se esse futuro ministro for a favor da aplicação já em 2010, as dúvidas que ficaram em torno do julgamento de ontem estarão resolvidas.

Um novo capítulo na novela da Lei da Ficha Limpa poderá ocorrer após a publicação da decisão de ontem, que barrou a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. E o protagonista poderá ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete indicar assim que acabar a eleição presidencial e seu sucessor estiver definido.Depois da publicação da decisão de ontem, os advogados de Jader Barbalho prometem apresentar um novo recurso no STF, denominado embargo de declaração. A expectativa é de que, quando esse recurso for colocado em julgamento, o Supremo estará com a sua composição completa, ou seja, com 11 ministros - desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, o tribunal conta com dez integrantes. Com esse quórum, é impossível ocorrer novos empates como os dos julgamentos relacionados à Lei da Ficha Limpa.No STF e nos meios jurídicos, a expectativa é de que o nome do novo ministro seja revelado no início de novembro. Para o novo integrante da corte tomar posse, no entanto, não basta sua indicação pelo presidente da República. Esse novo ministro terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.Suspense. Ministros do Supremo reconheceram ontem que, no julgamento do provável recurso de Jader Barbalho, o quadro poderá ser alterado. Se o 11.º integrante do STF for contra a aplicação da lei na eleição deste ano, Jader Barbalho e outros políticos barrados por terem renunciado a seus mandatos poderão recuperar as chances de assumir cadeiras no Senado. Entretanto, se esse futuro ministro for a favor da aplicação já em 2010, as dúvidas que ficaram em torno do julgamento de ontem estarão resolvidas.

Um novo capítulo na novela da Lei da Ficha Limpa poderá ocorrer após a publicação da decisão de ontem, que barrou a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. E o protagonista poderá ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete indicar assim que acabar a eleição presidencial e seu sucessor estiver definido.Depois da publicação da decisão de ontem, os advogados de Jader Barbalho prometem apresentar um novo recurso no STF, denominado embargo de declaração. A expectativa é de que, quando esse recurso for colocado em julgamento, o Supremo estará com a sua composição completa, ou seja, com 11 ministros - desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, o tribunal conta com dez integrantes. Com esse quórum, é impossível ocorrer novos empates como os dos julgamentos relacionados à Lei da Ficha Limpa.No STF e nos meios jurídicos, a expectativa é de que o nome do novo ministro seja revelado no início de novembro. Para o novo integrante da corte tomar posse, no entanto, não basta sua indicação pelo presidente da República. Esse novo ministro terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.Suspense. Ministros do Supremo reconheceram ontem que, no julgamento do provável recurso de Jader Barbalho, o quadro poderá ser alterado. Se o 11.º integrante do STF for contra a aplicação da lei na eleição deste ano, Jader Barbalho e outros políticos barrados por terem renunciado a seus mandatos poderão recuperar as chances de assumir cadeiras no Senado. Entretanto, se esse futuro ministro for a favor da aplicação já em 2010, as dúvidas que ficaram em torno do julgamento de ontem estarão resolvidas.