Reforma caminha para empate técnico

Por Marta Salomon

13/04/2011 | 00h00

A reforma do Código Florestal caminha para um empate técnico entre ruralistas e ambientalistas. A curto prazo, o principal efeito da negociação em curso é o adiamento do início da aplicação de multas aos desmatadores, de R$ 50 a R$ 500 por hectare de vegetação nativa cortada ilegalmente. Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o início da cobrança de multas havia sido adiado para 2012. Os produtores que não têm área de proteção ambiental em seus imóveis poderiam passar a ser cobrados a se enquadrar na legislação ambiental a partir de 11 de junho deste ano. Se não se comprometessem a recuperar áreas desmatadas ilegalmente, seriam multados. Mas isso não ocorrerá. Eis a única certeza, por ora. O governo ainda investe em um acordo no Congresso, mas não haveria tempo de o projeto passar pelo Senado e ir à sanção presidencial a tempo. A prioridade do Planalto é manter o princípio da proteção ambiental de parcela das propriedades, principalmente às margens dos rios e nas encostas mais inclinadas. Em contrapartida, áreas cultivadas há mais tempo teriam tratamento diferenciado. Até aqui, a tentativa de acordo já conseguiu reunir entidades do agronegócio e ambientalistas, representantes dos órgãos ambientais dos Estados e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O secretário-geral da entidade, d. Dimas Lara, esteve anteontem à noite com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A negociação pode pôr fim a um imbróglio que dura desde o final dos anos 1990 e estabelecer regras que sejam, enfim, cumpridas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calcula que mais de 90% dos produtores rurais viva hoje na ilegalidade. É JORNALISTA DE "O ESTADO DE S.PAULO"

A reforma do Código Florestal caminha para um empate técnico entre ruralistas e ambientalistas. A curto prazo, o principal efeito da negociação em curso é o adiamento do início da aplicação de multas aos desmatadores, de R$ 50 a R$ 500 por hectare de vegetação nativa cortada ilegalmente. Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o início da cobrança de multas havia sido adiado para 2012. Os produtores que não têm área de proteção ambiental em seus imóveis poderiam passar a ser cobrados a se enquadrar na legislação ambiental a partir de 11 de junho deste ano. Se não se comprometessem a recuperar áreas desmatadas ilegalmente, seriam multados. Mas isso não ocorrerá. Eis a única certeza, por ora. O governo ainda investe em um acordo no Congresso, mas não haveria tempo de o projeto passar pelo Senado e ir à sanção presidencial a tempo. A prioridade do Planalto é manter o princípio da proteção ambiental de parcela das propriedades, principalmente às margens dos rios e nas encostas mais inclinadas. Em contrapartida, áreas cultivadas há mais tempo teriam tratamento diferenciado. Até aqui, a tentativa de acordo já conseguiu reunir entidades do agronegócio e ambientalistas, representantes dos órgãos ambientais dos Estados e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O secretário-geral da entidade, d. Dimas Lara, esteve anteontem à noite com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A negociação pode pôr fim a um imbróglio que dura desde o final dos anos 1990 e estabelecer regras que sejam, enfim, cumpridas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calcula que mais de 90% dos produtores rurais viva hoje na ilegalidade. É JORNALISTA DE "O ESTADO DE S.PAULO"

A reforma do Código Florestal caminha para um empate técnico entre ruralistas e ambientalistas. A curto prazo, o principal efeito da negociação em curso é o adiamento do início da aplicação de multas aos desmatadores, de R$ 50 a R$ 500 por hectare de vegetação nativa cortada ilegalmente. Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o início da cobrança de multas havia sido adiado para 2012. Os produtores que não têm área de proteção ambiental em seus imóveis poderiam passar a ser cobrados a se enquadrar na legislação ambiental a partir de 11 de junho deste ano. Se não se comprometessem a recuperar áreas desmatadas ilegalmente, seriam multados. Mas isso não ocorrerá. Eis a única certeza, por ora. O governo ainda investe em um acordo no Congresso, mas não haveria tempo de o projeto passar pelo Senado e ir à sanção presidencial a tempo. A prioridade do Planalto é manter o princípio da proteção ambiental de parcela das propriedades, principalmente às margens dos rios e nas encostas mais inclinadas. Em contrapartida, áreas cultivadas há mais tempo teriam tratamento diferenciado. Até aqui, a tentativa de acordo já conseguiu reunir entidades do agronegócio e ambientalistas, representantes dos órgãos ambientais dos Estados e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O secretário-geral da entidade, d. Dimas Lara, esteve anteontem à noite com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A negociação pode pôr fim a um imbróglio que dura desde o final dos anos 1990 e estabelecer regras que sejam, enfim, cumpridas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calcula que mais de 90% dos produtores rurais viva hoje na ilegalidade. É JORNALISTA DE "O ESTADO DE S.PAULO"

A reforma do Código Florestal caminha para um empate técnico entre ruralistas e ambientalistas. A curto prazo, o principal efeito da negociação em curso é o adiamento do início da aplicação de multas aos desmatadores, de R$ 50 a R$ 500 por hectare de vegetação nativa cortada ilegalmente. Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o início da cobrança de multas havia sido adiado para 2012. Os produtores que não têm área de proteção ambiental em seus imóveis poderiam passar a ser cobrados a se enquadrar na legislação ambiental a partir de 11 de junho deste ano. Se não se comprometessem a recuperar áreas desmatadas ilegalmente, seriam multados. Mas isso não ocorrerá. Eis a única certeza, por ora. O governo ainda investe em um acordo no Congresso, mas não haveria tempo de o projeto passar pelo Senado e ir à sanção presidencial a tempo. A prioridade do Planalto é manter o princípio da proteção ambiental de parcela das propriedades, principalmente às margens dos rios e nas encostas mais inclinadas. Em contrapartida, áreas cultivadas há mais tempo teriam tratamento diferenciado. Até aqui, a tentativa de acordo já conseguiu reunir entidades do agronegócio e ambientalistas, representantes dos órgãos ambientais dos Estados e até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O secretário-geral da entidade, d. Dimas Lara, esteve anteontem à noite com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A negociação pode pôr fim a um imbróglio que dura desde o final dos anos 1990 e estabelecer regras que sejam, enfim, cumpridas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calcula que mais de 90% dos produtores rurais viva hoje na ilegalidade. É JORNALISTA DE "O ESTADO DE S.PAULO"