Reforma política estabelece eleição indireta em Angola

Nova Constituição dá mais poder para o presidente José Eduardo dos Santos, que está há 30 anos no cargo

O Parlamento angolano aprovou na quinta-feira uma nova Constituição que concentra ainda mais poderes nas mãos do presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 30 anos. De acordo com a reforma política, a escolha do presidente passará a ser feita pelo partido vencedor das eleições parlamentares, em vez do voto direto.O partido de Santos, o Movimento Pela Libertação de Angola (MPLA), não só tem maioria no Parlamento como controla os meios de comunicação estatais e tem entre seus membros políticos que controlam parte do comércio de petróleo. Junto com a mineração de diamantes, a indústria petrolífera é uma das maiores fontes de renda do país.A próxima eleição parlamentar está marcada para 2012, mas a nova regra ainda deve ser aprovada pela Corte Constitucional para entrar em vigor. Se o MPLA vencer, Santos poderá exercer mais um mandato de cinco anos, além de indicar quem será seu vice-presidente."Agora, o presidente controla tudo", disse Mihaela Webba, professora da Universidade Metodista de Luanda, lembrando que o atual presidente é o responsável por decidir quais serão os candidatos do MPLA ao Parlamento.No entanto, analistas como Markus Weimer, do Instituto Chatham House de Londres, acreditam que "um Parlamento forte pode reduzir os poderes presidenciais". Segundo ele, a mudança deve "favorecer a cultura de prestação pública de contas e contribuir para uma política que construa pontes, em vez de permitir decisões de mão única".O governo defende a medida dizendo que ela é semelhante ao modelo adotado por governos como o da África do Sul, além de ser mais barato.Angola emergiu em 2002 de um período de 27 anos de guerra civil. Antes disso, o país foi colônia de Portugal. Em 2008, os angolanos foram às urnas pela primeira vez em 16 anos.VIOLÊNCIAA disputa eleitoral ainda reproduz a luta dos mesmos grupos que combatiam na guerra civil - de um lado, o MPLA, de outro, a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), do líder guerrilheiro Jonas Savimbi, morto em fevereiro de 2002 pelo Exército de Angola.Em visita a Luanda, no ano passado, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, elogiou as eleições de 2008, mas também declarou que o país deveria realizar eleições presidenciais em 2012, além de investigar as violações dos direitos humanos cometidas durante a guerra civil. Em março, o papa Bento XVI disse, em visita a Angola, que o país e o continente africano devem "extirpar a corrupção".