SÃO PAULO - Foi iniciado nesta segunda-feira, 13, no Rio de Janeiro, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as lideranças das torcidas, o Ministério Público e o Ministério do Esporte, mais um capítulo do Estatuto do Torcedor.
A assinatura do termo representa propósito a favor da não violência nos estádios de futebol. Sessenta e cinco torcidas organizadas cariocas se comprometeram a cumprir regras para melhorar a segurança durante os jogos.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, destacou que o acordo faz parte do Estatuto do Torcedor e visa garantir maior segurança durante as partidas de futebol. "Vamos fazer um ajuste de conduta com todas as torcidas organizadas. Nosso objetivo é ter estádios mais seguros e confortáveis.
A torcida organizada é parte do espetáculo e é preciso dar responsabilidade às torcidas para respeitar o Estatuto do Torcedor e ter um ambiente mais adequado nos estádios do Brasil", disse o ministro.
O TAC prevê que as torcidas organizadas terão que se tornar pessoas jurídicas, com registro de seus estatutos em cartório. As que têm menos de 200 membros serão dispensadas de registro em cartório.
As torcidas terão seis meses para enviar à autoridade policial cadastro contendo a identificação completa de seus integrantes, incluindo foto, endereço e assinatura. Para entrar nos estádios vestindo ou portando adereços de torcidas organizadas, eles terão de ter carteira padronizada.
Caso seja descumprida a medida, a torcida organizada estará sujeita a sanções que vão desde multa de até R$ 10 mil ou banimento dos estádios por período de até três anos. O presidente da Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro (Ftorj), Flávio Martins, apoiou a iniciativa. "
A federação busca defender o entendimento e as melhorias nos estádios. A gente acredita que agora fica melhor para espalhar essa forma de torcer." Ele criticou, porém, o alto preço dos ingressos, que no Rio está na faixa de R$40 por pessoa. "Se o torcedor trouxer a mulher e os filhos fica em quase R$ 200, o que é praticamente a metade do salário mínimo. Isso também afasta o torcedor dos estádios."