STF mantém lei que veta protesto ideológico em estádio

PSDB havia entrada com um ação da Suprema Corte pedindo a retirada da proibição

Por Nivaldo Souza

01/07/2014 | 11h48

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trecho da Lei Geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios do Mundial com manifestações que não sejam "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável". O PSDB havia entrada com um ação da Suprema Corte pedindo a retirada da proibição de protestos "ideológicos" nos estádios durante a Copa. Apesar da decisão, o STF ressaltou que o cidadão tem o direto constitucional ao "livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana".

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trecho da Lei Geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios do Mundial com manifestações que não sejam "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável". O PSDB havia entrada com um ação da Suprema Corte pedindo a retirada da proibição de protestos "ideológicos" nos estádios durante a Copa. Apesar da decisão, o STF ressaltou que o cidadão tem o direto constitucional ao "livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana".

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trecho da Lei Geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios do Mundial com manifestações que não sejam "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável". O PSDB havia entrada com um ação da Suprema Corte pedindo a retirada da proibição de protestos "ideológicos" nos estádios durante a Copa. Apesar da decisão, o STF ressaltou que o cidadão tem o direto constitucional ao "livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana".

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trecho da Lei Geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios do Mundial com manifestações que não sejam "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável". O PSDB havia entrada com um ação da Suprema Corte pedindo a retirada da proibição de protestos "ideológicos" nos estádios durante a Copa. Apesar da decisão, o STF ressaltou que o cidadão tem o direto constitucional ao "livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana".

Tudo Sobre

STF [Supremo Tribunal Federal]