STF mantém suspensão da ação da PF em Roraima

Por Luciana Nunes Leal

10/04/2008 | 15h48

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da ação da Polícia Federal na reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, rejeitando o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava a revogação. Na sustentação oral do recurso, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, argumentou que a suspensão da ação policial determinada ontem pelo STF "pode causar situação de clamor". Segundo ele, "há informações dos próprios índios relatando situação de conflito que pode se tornar iminente". O relator da ação cautelar, Carlos Ayres Britto, manteve o mesmo argumento de ontem, de que a área em conflito representa apenas 1% do território da reserva indígena, enfatizando que cabe à Polícia Federal evitar o confronto entre índios e não-índios. "A força policial pode assegurar a ordem na região. Aí já não é mais nosso papel, é papel do Executivo, assegurar a ordem pública", afirmou o ministro do STF.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da ação da Polícia Federal na reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, rejeitando o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava a revogação. Na sustentação oral do recurso, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, argumentou que a suspensão da ação policial determinada ontem pelo STF "pode causar situação de clamor". Segundo ele, "há informações dos próprios índios relatando situação de conflito que pode se tornar iminente". O relator da ação cautelar, Carlos Ayres Britto, manteve o mesmo argumento de ontem, de que a área em conflito representa apenas 1% do território da reserva indígena, enfatizando que cabe à Polícia Federal evitar o confronto entre índios e não-índios. "A força policial pode assegurar a ordem na região. Aí já não é mais nosso papel, é papel do Executivo, assegurar a ordem pública", afirmou o ministro do STF.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da ação da Polícia Federal na reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, rejeitando o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava a revogação. Na sustentação oral do recurso, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, argumentou que a suspensão da ação policial determinada ontem pelo STF "pode causar situação de clamor". Segundo ele, "há informações dos próprios índios relatando situação de conflito que pode se tornar iminente". O relator da ação cautelar, Carlos Ayres Britto, manteve o mesmo argumento de ontem, de que a área em conflito representa apenas 1% do território da reserva indígena, enfatizando que cabe à Polícia Federal evitar o confronto entre índios e não-índios. "A força policial pode assegurar a ordem na região. Aí já não é mais nosso papel, é papel do Executivo, assegurar a ordem pública", afirmou o ministro do STF.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da ação da Polícia Federal na reserva indígena Raposa do Sol, em Roraima, rejeitando o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava a revogação. Na sustentação oral do recurso, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, argumentou que a suspensão da ação policial determinada ontem pelo STF "pode causar situação de clamor". Segundo ele, "há informações dos próprios índios relatando situação de conflito que pode se tornar iminente". O relator da ação cautelar, Carlos Ayres Britto, manteve o mesmo argumento de ontem, de que a área em conflito representa apenas 1% do território da reserva indígena, enfatizando que cabe à Polícia Federal evitar o confronto entre índios e não-índios. "A força policial pode assegurar a ordem na região. Aí já não é mais nosso papel, é papel do Executivo, assegurar a ordem pública", afirmou o ministro do STF.